Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito State omission Self monitoring Sustainable development Environmental protection Mining activity Mining. economic exploitation Challenges Environmental supervision Environmental law Mining law Omissão estatal Autofiscalização Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Atividade mineradora Mineração Exploração econômica Desafios Fiscalização ambiental Direito ambiental Direito minerário |
| Linkit: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44188 |
Samankaltaisia teoksia
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Tekijä: Régis, Juliane Sousa
Julkaistu: (2020)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Julkaistu: (2006)
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Julkaistu: (2006)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Tekijä: Rocha, Alan Pierre Chaves
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Rocha, Alan Pierre Chaves
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Tekijä: Flores, Jose Cruz do Carmo
Julkaistu: (2006)
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Julkaistu: (2006)
Mineração juridicamente sustentável
Tekijä: Remédio Júnior, José Ângelo
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Tekijä: Machado, Rodrigo Marques
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Machado, Rodrigo Marques
Julkaistu: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2019)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2019)
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Tekijä: Silvestre, Mariel
Julkaistu: (2006)
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Tekijä: Araujo, Flavia Möller David
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Araujo, Flavia Möller David
Julkaistu: (2020)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Tekijä: Viana, Rejane da Silva
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Tekijä: Camargo, Michele Machado Segala
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Tekijä: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Julkaistu: (2000)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Tekijä: Franco, Dmitri Montanar
Julkaistu: (2007)
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Tekijä: Lopes, Márcio Mauro Dias
Julkaistu: (2016)
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Tekijä: Souza, Renata Gonçalves de
Julkaistu: (2022)
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Tekijä: Souza, Renata Gonçalves de
Julkaistu: (2022)
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Tekijä: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Julkaistu: (2021)
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Tekijä: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Julkaistu: (2021)
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Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
Tekijä: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Julkaistu: (2024)
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2021)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)
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Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Tekijä: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Julkaistu: (2014)
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Rosa, José Lourran Machado
Julkaistu: (2023)
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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Tekijä: Andreazza, Laís
Julkaistu: (2024)
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Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Tekijä: Bianchi, Patrícia Ralianko
Julkaistu: (2022)
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Tekijä: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Julkaistu: (2014)
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Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Tekijä: Pereira, Lílian Argenta
Julkaistu: (2014)
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A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Tekijä: Lourenço, Natália Matos Santana
Julkaistu: (2021)
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O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
Tekijä: Lino, Jéssica Medeiros
Julkaistu: (2021)
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Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
Tekijä: Vargas, Andreia Silva
Julkaistu: (2018)
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Tekijä: Silveira, Thaís Alves da
Julkaistu: (2017)
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Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Tekijä: Silva, Laís Batistuta
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Tekijä: Raymundi, Fabiano Camozzato
Julkaistu: (2014)
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A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Tekijä: Silva, Milla Christi Pereira da
Julkaistu: (2022)
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Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Tekijä: Manoel, Gabriel Costa
Julkaistu: (2024)
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Direito e governança ambiental global
Tekijä: Lehmen, Alessandra
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Tekijä: Prudente, Liliana Cunha
Julkaistu: (2011)
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Julkaistu: (2011)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Tekijä: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Julkaistu: (2011)
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Julkaistu: (2011)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Tekijä: Costa, Ervandil Corrêa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Costa, Ervandil Corrêa
Julkaistu: (2009)