Ata uhi

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Geib, Daniela
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2025
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito State omission Self monitoring Sustainable development Environmental protection Mining activity Mining. economic exploitation Challenges Environmental supervision Environmental law Mining law Omissão estatal Autofiscalização Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Atividade mineradora Mineração Exploração econômica Desafios Fiscalização ambiental Direito ambiental Direito minerário
Urunga tuihono:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44188

Ngā tūemi rite

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
mā: Régis, Juliane Sousa
I whakaputaina: (2020)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
I whakaputaina: (2006)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
mā: Rocha, Alan Pierre Chaves
I whakaputaina: (2021)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
mā: Flores, Jose Cruz do Carmo
I whakaputaina: (2006)

Mineração juridicamente sustentável
mā: Remédio Júnior, José Ângelo
I whakaputaina: (2012)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
mā: Machado, Rodrigo Marques
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
mā: Silvestre, Mariel
I whakaputaina: (2006)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
mā: Araujo, Flavia Möller David
I whakaputaina: (2020)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
mā: Viana, Rejane da Silva
I whakaputaina: (2022)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2022)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
mā: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
I whakaputaina: (2000)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
mā: Franco, Dmitri Montanar
I whakaputaina: (2007)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
mā: Lopes, Márcio Mauro Dias
I whakaputaina: (2016)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
mā: Souza, Renata Gonçalves de
I whakaputaina: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
mā: Souza, Renata Gonçalves de
I whakaputaina: (2022)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)

Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
mā: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
I whakaputaina: (2024)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2021)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
mā: Ciciliato, Rodolfo Xavier
I whakaputaina: (2014)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Rosa, José Lourran Machado
I whakaputaina: (2023)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
mā: Andreazza, Laís
I whakaputaina: (2024)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
mā: Bianchi, Patrícia Ralianko
I whakaputaina: (2022)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
mā: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
I whakaputaina: (2014)

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
mā: Pereira, Lílian Argenta
I whakaputaina: (2014)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
mā: Lourenço, Natália Matos Santana
I whakaputaina: (2021)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
mā: Lino, Jéssica Medeiros
I whakaputaina: (2021)

Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
mā: Vargas, Andreia Silva
I whakaputaina: (2018)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
mā: Silveira, Thaís Alves da
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
mā: Silva, Laís Batistuta
I whakaputaina: (2015)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
mā: Raymundi, Fabiano Camozzato
I whakaputaina: (2014)

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
mā: Silva, Milla Christi Pereira da
I whakaputaina: (2022)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
mā: Manoel, Gabriel Costa
I whakaputaina: (2024)

Direito e governança ambiental global
mā: Lehmen, Alessandra
I whakaputaina: (2013)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
mā: Prudente, Liliana Cunha
I whakaputaina: (2011)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
mā: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
I whakaputaina: (2011)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
mā: Costa, Ervandil Corrêa
I whakaputaina: (2009)

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