Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito State omission Self monitoring Sustainable development Environmental protection Mining activity Mining. economic exploitation Challenges Environmental supervision Environmental law Mining law Omissão estatal Autofiscalização Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Atividade mineradora Mineração Exploração econômica Desafios Fiscalização ambiental Direito ambiental Direito minerário |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44188 |
Ижил төстэй зүйлс
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Хэвлэсэн: (2006)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
-н: Rocha, Alan Pierre Chaves
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Rocha, Alan Pierre Chaves
Хэвлэсэн: (2021)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
-н: Flores, Jose Cruz do Carmo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Flores, Jose Cruz do Carmo
Хэвлэсэн: (2006)
Mineração juridicamente sustentável
-н: Remédio Júnior, José Ângelo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Remédio Júnior, José Ângelo
Хэвлэсэн: (2012)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
-н: Machado, Rodrigo Marques
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Rodrigo Marques
Хэвлэсэн: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
-н: Silvestre, Mariel
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silvestre, Mariel
Хэвлэсэн: (2006)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
-н: Araujo, Flavia Möller David
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Araujo, Flavia Möller David
Хэвлэсэн: (2020)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
-н: Viana, Rejane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Viana, Rejane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2022)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
-н: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Хэвлэсэн: (2000)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
-н: Franco, Dmitri Montanar
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Franco, Dmitri Montanar
Хэвлэсэн: (2007)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
-н: Lopes, Márcio Mauro Dias
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lopes, Márcio Mauro Dias
Хэвлэсэн: (2016)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
-н: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Хэвлэсэн: (2024)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2021)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
-н: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Хэвлэсэн: (2014)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Rosa, José Lourran Machado
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rosa, José Lourran Machado
Хэвлэсэн: (2023)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
-н: Andreazza, Laís
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Andreazza, Laís
Хэвлэсэн: (2024)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
-н: Bianchi, Patrícia Ralianko
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bianchi, Patrícia Ralianko
Хэвлэсэн: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Хэвлэсэн: (2014)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
-н: Pereira, Lílian Argenta
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pereira, Lílian Argenta
Хэвлэсэн: (2014)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
Хэвлэсэн: (2021)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
-н: Lino, Jéssica Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lino, Jéssica Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
-н: Vargas, Andreia Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Vargas, Andreia Silva
Хэвлэсэн: (2018)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
-н: Silveira, Thaís Alves da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silveira, Thaís Alves da
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
-н: Silva, Laís Batistuta
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Laís Batistuta
Хэвлэсэн: (2015)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
Хэвлэсэн: (2014)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
-н: Silva, Milla Christi Pereira da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Milla Christi Pereira da
Хэвлэсэн: (2022)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)
Direito e governança ambiental global
-н: Lehmen, Alessandra
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lehmen, Alessandra
Хэвлэсэн: (2013)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
-н: Prudente, Liliana Cunha
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Prudente, Liliana Cunha
Хэвлэсэн: (2011)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
-н: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Хэвлэсэн: (2011)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
-н: Costa, Ervandil Corrêa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Costa, Ervandil Corrêa
Хэвлэсэн: (2009)