Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito State omission Self monitoring Sustainable development Environmental protection Mining activity Mining. economic exploitation Challenges Environmental supervision Environmental law Mining law Omissão estatal Autofiscalização Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Atividade mineradora Mineração Exploração econômica Desafios Fiscalização ambiental Direito ambiental Direito minerário |
| Dostęp online: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44188 |
Podobne zapisy
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
od: Régis, Juliane Sousa
Wydane: (2020)
od: Régis, Juliane Sousa
Wydane: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Wydane: (2006)
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Wydane: (2006)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
od: Rocha, Alan Pierre Chaves
Wydane: (2021)
od: Rocha, Alan Pierre Chaves
Wydane: (2021)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
od: Flores, Jose Cruz do Carmo
Wydane: (2006)
od: Flores, Jose Cruz do Carmo
Wydane: (2006)
Mineração juridicamente sustentável
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Wydane: (2012)
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Wydane: (2012)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
od: Machado, Rodrigo Marques
Wydane: (2016)
od: Machado, Rodrigo Marques
Wydane: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Wydane: (2019)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Wydane: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Wydane: (2019)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Wydane: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
od: Silvestre, Mariel
Wydane: (2006)
od: Silvestre, Mariel
Wydane: (2006)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
od: Araujo, Flavia Möller David
Wydane: (2020)
od: Araujo, Flavia Möller David
Wydane: (2020)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
od: Viana, Rejane da Silva
Wydane: (2022)
od: Viana, Rejane da Silva
Wydane: (2022)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
od: Camargo, Michele Machado Segala
Wydane: (2022)
od: Camargo, Michele Machado Segala
Wydane: (2022)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
od: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Wydane: (2000)
od: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Wydane: (2000)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
od: Franco, Dmitri Montanar
Wydane: (2007)
od: Franco, Dmitri Montanar
Wydane: (2007)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
od: Lopes, Márcio Mauro Dias
Wydane: (2016)
od: Lopes, Márcio Mauro Dias
Wydane: (2016)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
od: Souza, Renata Gonçalves de
Wydane: (2022)
od: Souza, Renata Gonçalves de
Wydane: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
od: Souza, Renata Gonçalves de
Wydane: (2022)
od: Souza, Renata Gonçalves de
Wydane: (2022)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Wydane: (2021)
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Wydane: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Wydane: (2021)
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Wydane: (2021)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
od: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Wydane: (2024)
od: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Wydane: (2024)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
od: Marina, Carine
Wydane: (2021)
od: Marina, Carine
Wydane: (2021)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2019)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2019)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
od: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Wydane: (2014)
od: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Wydane: (2014)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
od: Rosa, José Lourran Machado
Wydane: (2023)
od: Rosa, José Lourran Machado
Wydane: (2023)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
od: Andreazza, Laís
Wydane: (2024)
od: Andreazza, Laís
Wydane: (2024)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
od: Bianchi, Patrícia Ralianko
Wydane: (2022)
od: Bianchi, Patrícia Ralianko
Wydane: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
od: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Wydane: (2014)
od: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Wydane: (2014)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
od: Pereira, Lílian Argenta
Wydane: (2014)
od: Pereira, Lílian Argenta
Wydane: (2014)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
od: Lourenço, Natália Matos Santana
Wydane: (2021)
od: Lourenço, Natália Matos Santana
Wydane: (2021)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
od: Lino, Jéssica Medeiros
Wydane: (2021)
od: Lino, Jéssica Medeiros
Wydane: (2021)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
od: Vargas, Andreia Silva
Wydane: (2018)
od: Vargas, Andreia Silva
Wydane: (2018)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
od: Silveira, Thaís Alves da
Wydane: (2017)
od: Silveira, Thaís Alves da
Wydane: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
od: Silva, Laís Batistuta
Wydane: (2015)
od: Silva, Laís Batistuta
Wydane: (2015)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
od: Raymundi, Fabiano Camozzato
Wydane: (2014)
od: Raymundi, Fabiano Camozzato
Wydane: (2014)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
od: Silva, Milla Christi Pereira da
Wydane: (2022)
od: Silva, Milla Christi Pereira da
Wydane: (2022)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
od: Manoel, Gabriel Costa
Wydane: (2024)
od: Manoel, Gabriel Costa
Wydane: (2024)
Direito e governança ambiental global
od: Lehmen, Alessandra
Wydane: (2013)
od: Lehmen, Alessandra
Wydane: (2013)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
od: Prudente, Liliana Cunha
Wydane: (2011)
od: Prudente, Liliana Cunha
Wydane: (2011)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
od: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Wydane: (2011)
od: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Wydane: (2011)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
od: Costa, Ervandil Corrêa
Wydane: (2009)
od: Costa, Ervandil Corrêa
Wydane: (2009)