Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito State omission Self monitoring Sustainable development Environmental protection Mining activity Mining. economic exploitation Challenges Environmental supervision Environmental law Mining law Omissão estatal Autofiscalização Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Atividade mineradora Mineração Exploração econômica Desafios Fiscalização ambiental Direito ambiental Direito minerário |
| Liŋkkat: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44188 |
Geahča maid
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Dahkki: Régis, Juliane Sousa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Régis, Juliane Sousa
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Dahkki: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Almmustuhtton: (2006)
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Almmustuhtton: (2006)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Dahkki: Rocha, Alan Pierre Chaves
Almmustuhtton: (2021)
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Dahkki: Flores, Jose Cruz do Carmo
Almmustuhtton: (2006)
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Almmustuhtton: (2006)
Mineração juridicamente sustentável
Dahkki: Remédio Júnior, José Ângelo
Almmustuhtton: (2012)
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Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Dahkki: Machado, Rodrigo Marques
Almmustuhtton: (2016)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Dahkki: Silvestre, Mariel
Almmustuhtton: (2006)
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Dahkki: Araujo, Flavia Möller David
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Dahkki: Viana, Rejane da Silva
Almmustuhtton: (2022)
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Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Dahkki: Camargo, Michele Machado Segala
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Dahkki: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Almmustuhtton: (2000)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Dahkki: Franco, Dmitri Montanar
Almmustuhtton: (2007)
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Dahkki: Lopes, Márcio Mauro Dias
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Dahkki: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
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Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
Dahkki: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Almmustuhtton: (2024)
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2021)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)
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Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Dahkki: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Almmustuhtton: (2014)
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Rosa, José Lourran Machado
Almmustuhtton: (2023)
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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Dahkki: Andreazza, Laís
Almmustuhtton: (2024)
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Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Dahkki: Bianchi, Patrícia Ralianko
Almmustuhtton: (2022)
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dahkki: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Almmustuhtton: (2014)
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Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Dahkki: Pereira, Lílian Argenta
Almmustuhtton: (2014)
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A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Dahkki: Lourenço, Natália Matos Santana
Almmustuhtton: (2021)
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O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
Dahkki: Lino, Jéssica Medeiros
Almmustuhtton: (2021)
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Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
Dahkki: Vargas, Andreia Silva
Almmustuhtton: (2018)
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Dahkki: Silveira, Thaís Alves da
Almmustuhtton: (2017)
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Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Dahkki: Silva, Laís Batistuta
Almmustuhtton: (2015)
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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Dahkki: Raymundi, Fabiano Camozzato
Almmustuhtton: (2014)
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A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Dahkki: Silva, Milla Christi Pereira da
Almmustuhtton: (2022)
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Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Dahkki: Manoel, Gabriel Costa
Almmustuhtton: (2024)
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Direito e governança ambiental global
Dahkki: Lehmen, Alessandra
Almmustuhtton: (2013)
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AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Dahkki: Prudente, Liliana Cunha
Almmustuhtton: (2011)
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A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Dahkki: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Dahkki: Costa, Ervandil Corrêa
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Costa, Ervandil Corrêa
Almmustuhtton: (2009)