As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | 2015 paris agreement Climate change international regime Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Direito internacional público Direitos humanos Governança global Human rights International environmental law Jus cogens Mudança climática Proteção ambiental |
| Accesso online: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17082022-113704/ |
Documenti analoghi
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
di: Poesche, Jürgen
Pubblicazione: (2022)
di: Poesche, Jürgen
Pubblicazione: (2022)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
di: Filter, Pedro Agão Seabra
Pubblicazione: (2020)
di: Filter, Pedro Agão Seabra
Pubblicazione: (2020)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
di: Oliveira, André Soares
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, André Soares
Pubblicazione: (2017)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
di: Redin, Giuliana
Pubblicazione: (2006)
di: Redin, Giuliana
Pubblicazione: (2006)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2018)
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2018)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
di: Tartarotti, Alana Sonego
Pubblicazione: (2022)
di: Tartarotti, Alana Sonego
Pubblicazione: (2022)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
di: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Pubblicazione: (2024)
di: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Pubblicazione: (2024)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
di: Más, Heyd Fernandes
Pubblicazione: (2011)
di: Más, Heyd Fernandes
Pubblicazione: (2011)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
di: Carapiá, Augusto Pascholatti
Pubblicazione: (2021)
di: Carapiá, Augusto Pascholatti
Pubblicazione: (2021)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Pubblicazione: (2023)
Pubblicazione: (2023)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
di: Ramos, Érika Pires
Pubblicazione: (2011)
di: Ramos, Érika Pires
Pubblicazione: (2011)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
di: Nascimento, Anna Gabert
Pubblicazione: (2025)
di: Nascimento, Anna Gabert
Pubblicazione: (2025)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
di: Euler, Ana Margarida Castro
Pubblicazione: (2016)
di: Euler, Ana Margarida Castro
Pubblicazione: (2016)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
di: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Pubblicazione: (2011)
di: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Pubblicazione: (2011)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
di: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Pubblicazione: (2024)
di: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Pubblicazione: (2024)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
di: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Pubblicazione: (2017)
di: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Pubblicazione: (2017)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
di: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Pubblicazione: (2017)
di: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Pubblicazione: (2017)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
di: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Pubblicazione: (2022)
di: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Pubblicazione: (2022)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
di: Silva, Iradi Rodrigues da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Iradi Rodrigues da
Pubblicazione: (2024)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
di: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Pubblicazione: (2006)
di: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Pubblicazione: (2006)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
di: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Pubblicazione: (2023)
di: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Pubblicazione: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
di: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Pubblicazione: (2023)
di: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Pubblicazione: (2023)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
di: Bichara, Jahyr-Philippe
Pubblicazione: (2023)
di: Bichara, Jahyr-Philippe
Pubblicazione: (2023)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
di: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Pubblicazione: (2019)
di: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Pubblicazione: (2019)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2017)
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2017)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
di: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Pubblicazione: (2014)
di: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Pubblicazione: (2014)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
di: Dias, Elioterio Fachin
Pubblicazione: (2021)
di: Dias, Elioterio Fachin
Pubblicazione: (2021)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
di: Neves, Rafaela Teixeira
Pubblicazione: (2015)
di: Neves, Rafaela Teixeira
Pubblicazione: (2015)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
di: França, Flaviano Gomes de
Pubblicazione: (2017)
di: França, Flaviano Gomes de
Pubblicazione: (2017)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
di: Lima, Breno Gregório
Pubblicazione: (2020)
di: Lima, Breno Gregório
Pubblicazione: (2020)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
di: Rohde, Carolina de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
di: Rohde, Carolina de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
di: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Pubblicazione: (2025)
di: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Pubblicazione: (2025)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
di: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Pubblicazione: (2018)
di: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Pubblicazione: (2018)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
di: Batista, Livia Regina
Pubblicazione: (2020)
di: Batista, Livia Regina
Pubblicazione: (2020)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
di: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Pubblicazione: (2023)
di: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Pubblicazione: (2023)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
di: Silva, Jennifer Souza da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Jennifer Souza da
Pubblicazione: (2024)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
di: Machado, Vagner Gomes
Pubblicazione: (2024)
di: Machado, Vagner Gomes
Pubblicazione: (2024)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
di: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Pubblicazione: (2021)
di: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Pubblicazione: (2021)
Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
di: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Pubblicazione: (2015)
di: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Pubblicazione: (2015)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
di: Lima, Emanuel Fonseca
Pubblicazione: (2017)
di: Lima, Emanuel Fonseca
Pubblicazione: (2017)