Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Public policy Environmental taxes Sustainability Environmental tax law Sustainable certification Política pública Tributação ecológica Sustentabilidade Direito ambiental tributário Certificação sustentável |
| Accès en ligne: | https://hdl.handle.net/10438/31538 |
Documents similaires
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
par: Meira, Danilo Borges
Publié: (2021)
par: Meira, Danilo Borges
Publié: (2021)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
par: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publié: (2023)
par: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publié: (2023)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
par: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publié: (2021)
par: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publié: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013)
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
par: Ribeiro, Luiza Tonial
Publié: (2025)
par: Ribeiro, Luiza Tonial
Publié: (2025)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
par: Santos, Átila Leite dos
Publié: (2019)
par: Santos, Átila Leite dos
Publié: (2019)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021)
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
par: Gonçalves, Naíla
Publié: (2016)
par: Gonçalves, Naíla
Publié: (2016)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
par: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publié: (2015)
par: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publié: (2015)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
par: Ruzene, Marco Antônio
Publié: (2020)
par: Ruzene, Marco Antônio
Publié: (2020)
A tributação ambiental na reforma tributária
par: Iovanovich, Zuleica Ap
Publié: (2025)
par: Iovanovich, Zuleica Ap
Publié: (2025)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
par: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publié: (2013)
par: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publié: (2013)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
par: Silva, Andressa Moura e
Publié: (2018)
par: Silva, Andressa Moura e
Publié: (2018)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
par: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publié: (2017)
par: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publié: (2017)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
par: Hübner, Ricardo
Publié: (2024)
par: Hübner, Ricardo
Publié: (2024)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
par: Lopes, Isabela Cararo
Publié: (1988)
par: Lopes, Isabela Cararo
Publié: (1988)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
par: Mendonça, Vinícius Moreira
Publié: (2023)
par: Mendonça, Vinícius Moreira
Publié: (2023)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
par: Matta, João Lopes de Farias
Publié: (2015)
par: Matta, João Lopes de Farias
Publié: (2015)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
par: Mazzochi, Fernanda
Publié: (2014)
par: Mazzochi, Fernanda
Publié: (2014)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
par: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publié: (2008)
par: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publié: (2008)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
par: Maciel, Alexandre Dias
Publié: (2024)
par: Maciel, Alexandre Dias
Publié: (2024)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
par: Azevedo, Tânia
Publié: (2020)
par: Azevedo, Tânia
Publié: (2020)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
par: Cunha, Lucas Neves da
Publié: (2006)
par: Cunha, Lucas Neves da
Publié: (2006)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
par: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publié: (2016)
par: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publié: (2016)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
par: Fracalossi, Marcos
Publié: (2022)
par: Fracalossi, Marcos
Publié: (2022)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
par: Santos, Necéssio Adriano
Publié: (2017)
par: Santos, Necéssio Adriano
Publié: (2017)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
par: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publié: (2019)
par: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publié: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
par: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publié: (2019)
par: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publié: (2019)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
par: Polesso, Paulo Roberto
Publié: (2017)
par: Polesso, Paulo Roberto
Publié: (2017)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
par: Marinho, Karoline Lins Camara
Publié: (2008)
par: Marinho, Karoline Lins Camara
Publié: (2008)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
par: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publié: (2011)
par: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publié: (2011)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
par: Rodrigues, Isabel Nader
Publié: (2024)
par: Rodrigues, Isabel Nader
Publié: (2024)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
par: Barreira, Fábio Nieves
Publié: (2011)
par: Barreira, Fábio Nieves
Publié: (2011)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
par: Mariotti, Alexandre Abel
Publié: (2018)
par: Mariotti, Alexandre Abel
Publié: (2018)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
par: Stefani, Caroline Rossatto
Publié: (2015)
par: Stefani, Caroline Rossatto
Publié: (2015)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
par: Pinheiro, Teresa Villac
Publié: (2017)
par: Pinheiro, Teresa Villac
Publié: (2017)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
par: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publié: (2011)
par: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publié: (2011)
Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
par: Penha, Thaluana Alves da
Publié: (2023)
par: Penha, Thaluana Alves da
Publié: (2023)