Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bezerra, Bruno Boldrin |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Public policy Environmental taxes Sustainability Environmental tax law Sustainable certification Política pública Tributação ecológica Sustentabilidade Direito ambiental tributário Certificação sustentável |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/10438/31538 |
Míreanna comhchosúla
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
de réir: Meira, Danilo Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
de réir: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
de réir: Fernandes, André Luiz Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
de réir: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
de réir: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
de réir: Ribeiro, Luiza Tonial
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
de réir: Santos, Átila Leite dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
de réir: Biasoli, Severino Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
de réir: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
de réir: Gonçalves, Naíla
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
de réir: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
de réir: Ruzene, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A tributação ambiental na reforma tributária
de réir: Iovanovich, Zuleica Ap
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
de réir: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
de réir: Silva, Andressa Moura e
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
de réir: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
de réir: Hübner, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
de réir: Mendonça, Vinícius Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
de réir: Matta, João Lopes de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
de réir: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
de réir: Maciel, Alexandre Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Azevedo, Tânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
de réir: Cunha, Lucas Neves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Santos, Karen Arieli Mello dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
de réir: Santos, Necéssio Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
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Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
de réir: Barreira, Fábio Nieves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
de réir: Mariotti, Alexandre Abel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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