Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Public policy Environmental taxes Sustainability Environmental tax law Sustainable certification Política pública Tributação ecológica Sustentabilidade Direito ambiental tributário Certificação sustentável |
| Առցանց հասանելիություն: | https://hdl.handle.net/10438/31538 |
Նմանատիպ նյութեր
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Հրապարակվել է: (2023)
: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Հրապարակվել է: (2023)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
: Fernandes, André Luiz Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
: Fernandes, André Luiz Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Հրապարակվել է: (2021)
: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Հրապարակվել է: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Հրապարակվել է: (2013)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
: Ribeiro, Luiza Tonial
Հրապարակվել է: (2025)
: Ribeiro, Luiza Tonial
Հրապարակվել է: (2025)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
: Santos, Átila Leite dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Átila Leite dos
Հրապարակվել է: (2019)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Հրապարակվել է: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
: Gonçalves, Naíla
Հրապարակվել է: (2016)
: Gonçalves, Naíla
Հրապարակվել է: (2016)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Հրապարակվել է: (2015)
: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Հրապարակվել է: (2015)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
: Ruzene, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2020)
: Ruzene, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2020)
A tributação ambiental na reforma tributária
: Iovanovich, Zuleica Ap
Հրապարակվել է: (2025)
: Iovanovich, Zuleica Ap
Հրապարակվել է: (2025)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Հրապարակվել է: (2013)
: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Հրապարակվել է: (2013)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
: Silva, Andressa Moura e
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Andressa Moura e
Հրապարակվել է: (2018)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Հրապարակվել է: (2017)
: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Հրապարակվել է: (2017)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
: Hübner, Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
: Hübner, Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
: Lopes, Isabela Cararo
Հրապարակվել է: (1988)
: Lopes, Isabela Cararo
Հրապարակվել է: (1988)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
: Mendonça, Vinícius Moreira
Հրապարակվել է: (2023)
: Mendonça, Vinícius Moreira
Հրապարակվել է: (2023)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
: Matta, João Lopes de Farias
Հրապարակվել է: (2015)
: Matta, João Lopes de Farias
Հրապարակվել է: (2015)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
: Mazzochi, Fernanda
Հրապարակվել է: (2014)
: Mazzochi, Fernanda
Հրապարակվել է: (2014)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Հրապարակվել է: (2008)
: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Հրապարակվել է: (2008)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
: Maciel, Alexandre Dias
Հրապարակվել է: (2024)
: Maciel, Alexandre Dias
Հրապարակվել է: (2024)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
: Azevedo, Tânia
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Tânia
Հրապարակվել է: (2020)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
: Cunha, Lucas Neves da
Հրապարակվել է: (2006)
: Cunha, Lucas Neves da
Հրապարակվել է: (2006)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
: Santos, Karen Arieli Mello dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Karen Arieli Mello dos
Հրապարակվել է: (2016)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
: Fracalossi, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Fracalossi, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
: Santos, Necéssio Adriano
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Necéssio Adriano
Հրապարակվել է: (2017)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
: Santos, Daiana Barbosa Melo
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Daiana Barbosa Melo
Հրապարակվել է: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
: Santos, Daiana Barbosa Melo
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Daiana Barbosa Melo
Հրապարակվել է: (2019)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
: Polesso, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
: Polesso, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
: Marinho, Karoline Lins Camara
Հրապարակվել է: (2008)
: Marinho, Karoline Lins Camara
Հրապարակվել է: (2008)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
: Rodrigues, Isabel Nader
Հրապարակվել է: (2024)
: Rodrigues, Isabel Nader
Հրապարակվել է: (2024)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
: Barreira, Fábio Nieves
Հրապարակվել է: (2011)
: Barreira, Fábio Nieves
Հրապարակվել է: (2011)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
: Mariotti, Alexandre Abel
Հրապարակվել է: (2018)
: Mariotti, Alexandre Abel
Հրապարակվել է: (2018)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
: Stefani, Caroline Rossatto
Հրապարակվել է: (2015)
: Stefani, Caroline Rossatto
Հրապարակվել է: (2015)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
: Pinheiro, Teresa Villac
Հրապարակվել է: (2017)
: Pinheiro, Teresa Villac
Հրապարակվել է: (2017)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Հրապարակվել է: (2011)
: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Հրապարակվել է: (2011)
Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
: Penha, Thaluana Alves da
Հրապարակվել է: (2023)
: Penha, Thaluana Alves da
Հրապարակվել է: (2023)