Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Public policy Environmental taxes Sustainability Environmental tax law Sustainable certification Política pública Tributação ecológica Sustentabilidade Direito ambiental tributário Certificação sustentável |
| Онлайн хандалт: | https://hdl.handle.net/10438/31538 |
Ижил төстэй зүйлс
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
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Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
-н: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
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A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
-н: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
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A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
-н: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
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Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
-н: Santos, Átila Leite dos
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
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Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
-н: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
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Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
-н: Ruzene, Marco Antônio
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Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
-н: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
-н: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
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Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
-н: Hübner, Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
-н: Lopes, Isabela Cararo
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
-н: Mendonça, Vinícius Moreira
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Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
-н: Matta, João Lopes de Farias
Хэвлэсэн: (2015)
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A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
-н: Mazzochi, Fernanda
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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
-н: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
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A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
-н: Maciel, Alexandre Dias
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
-н: Azevedo, Tânia
Хэвлэсэн: (2020)
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Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
-н: Cunha, Lucas Neves da
Хэвлэсэн: (2006)
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Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
-н: Santos, Karen Arieli Mello dos
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
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O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
-н: Santos, Necéssio Adriano
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O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
-н: Santos, Daiana Barbosa Melo
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A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
-н: Polesso, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
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O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
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Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
-н: Godoy, Daniela Helena Oliveira
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Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
-н: Rodrigues, Isabel Nader
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
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A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
-н: Mariotti, Alexandre Abel
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
-н: Stefani, Caroline Rossatto
Хэвлэсэн: (2015)
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Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
-н: Pinheiro, Teresa Villac
Хэвлэсэн: (2017)
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Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
-н: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
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Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
-н: Penha, Thaluana Alves da
Хэвлэсэн: (2023)
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