Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Environmental licensing Generation of wind energy Normative regulatory framework Licenciamento ambiental Geração de energia eólica Arcabouço normativo regulatório |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/10438/27411 |
Míreanna comhchosúla
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
de réir: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
de réir: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
de réir: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
de réir: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
de réir: Schreiner, Gustavo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
de réir: Diniz, Tiago Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
de réir: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
de réir: Diniz, Erick Sobral
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
de réir: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
de réir: Furuiti, Naoka Sera
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
de réir: Costa, Francisco Campos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
de réir: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
de réir: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
de réir: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
de réir: Blanchet, Luiz Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
de réir: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
de réir: Corrêa, Mário Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
de réir: Tronco, Renan Zenato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
de réir: Lamare, Julia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
de réir: Santos, Rafael César Coelho dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
de réir: Mosso, Igor Lyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
de réir: Ribeiro, Paula Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
de réir: Rocha, Fabíola de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
de réir: Ferronatto, Rafael Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
de réir: Tada, Telma de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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de réir: Tada, Telma de Oliveira
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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
de réir: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
de réir: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
de réir: Pizzutti, Luiza Curcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
de réir: Matos, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
de réir: Cavalcanti, Erinaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)