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Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Giacobbo, Daniela Garcia
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2019
Assuntos:	Environmental licensing Generation of wind energy Normative regulatory framework Licenciamento ambiental Geração de energia eólica Arcabouço normativo regulatório
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/10438/27411

Ngā tūemi rite

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
mā: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
I whakaputaina: (2018)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Manuela Britto Mattos dos
I whakaputaina: (2021)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
mā: Amorim, Luis Felipe Carrari de
I whakaputaina: (2021)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
mā: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
I whakaputaina: (2014)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)

Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
mā: Schreiner, Gustavo Henrique
I whakaputaina: (2018)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
mā: Diniz, Tiago Barbosa
I whakaputaina: (2018)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
mā: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
mā: Diniz, Erick Sobral
I whakaputaina: (2021)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
mā: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
I whakaputaina: (2014)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
mā: Furuiti, Naoka Sera
I whakaputaina: (2009)

Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
mā: Costa, Francisco Campos da
I whakaputaina: (2021)

A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2017)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
mā: Areal, Gabriel Rebello Esteves
I whakaputaina: (2020)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
mā: Areal, Gabriel Rebello Esteves
I whakaputaina: (2020)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2024)

Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
mā: Blanchet, Luiz Alberto
I whakaputaina: (2020)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
mā: Medeiros, Alexsandro Bernardo
I whakaputaina: (2018)

Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
mā: Corrêa, Mário Rodrigo
I whakaputaina: (2024)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
mā: Tronco, Renan Zenato
I whakaputaina: (2017)

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
mā: Lamare, Julia de
I whakaputaina: (2015)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
I whakaputaina: (2018)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2019)

Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
mā: Mosso, Igor Lyra
I whakaputaina: (2021)

O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
mā: Ribeiro, Paula Marinho
I whakaputaina: (2023)

Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
mā: Rocha, Fabíola de Araújo
I whakaputaina: (2023)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
mā: Ferronatto, Rafael Luiz
I whakaputaina: (2014)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
mā: Tada, Telma de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
mā: Tada, Telma de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2019)

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
mā: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
I whakaputaina: (2018)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
mā: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
I whakaputaina: (2023)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2021)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2008)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
mā: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
I whakaputaina: (2021)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2018)

A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
mā: Cavalcanti, Erinaldo
I whakaputaina: (2021)

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