A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Saved in:
| Main Author: | Cunha, Tadeu Henrique Lopes da |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito do trabalho Direitos humanos Environmental law Environmental licensing Fulfillment Fundamental rights Human dignity Industrialização Labor law Licenciamento ambiental Preventive action of the government Social licensing Social rights |
| Online Access: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022014-160504/ |
Similar Items
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
by: Maciel, Joelson de Campos
Published: (2012)
by: Maciel, Joelson de Campos
Published: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
by: Souza, Ana Maria Alves de
Published: (2023)
by: Souza, Ana Maria Alves de
Published: (2023)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
by: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Published: (2020)
by: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Published: (2020)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
by: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Published: (2007)
by: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Published: (2007)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
by: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Published: (2006)
by: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Published: (2006)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
by: Bortolini, Rafaela Emília
Published: (2014)
by: Bortolini, Rafaela Emília
Published: (2014)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
by: Faval, Rubia Mara Barbosa
Published: (2020)
by: Faval, Rubia Mara Barbosa
Published: (2020)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
by: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Published: (2021)
by: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Published: (2021)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
by: Bustamante, Maria Magalhães de
Published: (2017)
by: Bustamante, Maria Magalhães de
Published: (2017)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
by: Reis, Helio Gervasio
Published: (2007)
by: Reis, Helio Gervasio
Published: (2007)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014)
by: Martini, Simone
Published: (2014)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
by: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Published: (2013)
by: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Published: (2013)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
by: Artigas, Priscila Santos
Published: (2012)
by: Artigas, Priscila Santos
Published: (2012)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
by: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Published: (2024)
by: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Published: (2024)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
by: Lourenço, Natália Matos Santana
Published: (2021)
by: Lourenço, Natália Matos Santana
Published: (2021)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
by: Giaimo, Thays de Mello
Published: (2021)
by: Giaimo, Thays de Mello
Published: (2021)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
by: Martinotto, Fernanda
Published: (2014)
by: Martinotto, Fernanda
Published: (2014)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
by: Parise, Murilo Bellini
Published: (2018)
by: Parise, Murilo Bellini
Published: (2018)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
by: Dias, Eugênia Antunes
Published: (2015)
by: Dias, Eugênia Antunes
Published: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
by: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Published: (2024)
by: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Published: (2024)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
by: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Published: (2020)
by: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Published: (2020)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
by: Morais, Filipe de
Published: (2015)
by: Morais, Filipe de
Published: (2015)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
by: Celleghim, Edson Roberto
Published: (2015)
by: Celleghim, Edson Roberto
Published: (2015)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
by: Almeida, Ursula Ribeiro de
Published: (2014)
by: Almeida, Ursula Ribeiro de
Published: (2014)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
by: Santos, Juliana Vieira dos
Published: (2010)
by: Santos, Juliana Vieira dos
Published: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
by: Santos, Juliana Vieira dos
Published: (2010)
by: Santos, Juliana Vieira dos
Published: (2010)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
by: Bezzera filho, Aluizio
Published: (2020)
by: Bezzera filho, Aluizio
Published: (2020)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
by: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Published: (2008)
by: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Published: (2008)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
by: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Published: (2024)
by: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Published: (2024)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
by: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Published: (2017)
by: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Published: (2017)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2020)
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2020)
Similar Items
-
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
by: Maciel, Joelson de Campos
Published: (2012) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019) -
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016) -
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
by: Souza, Ana Maria Alves de
Published: (2023)