صورة الغلاف

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias

محفوظ في:

التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي:	Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
التنسيق:	Tese de Doutorado
اللغة:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2013
Assuntos:	Direito ambiental Direito do trabalho Direitos humanos Environmental law Environmental licensing Fulfillment Fundamental rights Human dignity Industrialização Labor law Licenciamento ambiental Preventive action of the government Social licensing Social rights
الوصول للمادة أونلاين:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022014-160504/

مواد مشابهة

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
حسب: Maciel, Joelson de Campos
منشور في: (2012)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
حسب: Rolim, José Francisco de Souza
منشور في: (2016)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
حسب: Souza, Ana Maria Alves de
منشور في: (2023)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
حسب: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
منشور في: (2023)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
حسب: Bortolini, Rafaela Emília
منشور في: (2014)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
حسب: Fontes, Alessandra Renata Freitas
منشور في: (2020)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
حسب: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
منشور في: (2006)

Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
حسب: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
منشور في: (2021)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
حسب: Gama, Carla Syane Moura Miranda
منشور في: (2007)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
حسب: Bustamante, Maria Magalhães de
منشور في: (2017)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
حسب: Martini, Simone
منشور في: (2014)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
حسب: Faval, Rubia Mara Barbosa
منشور في: (2020)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
حسب: Pegoraro, Sheila
منشور في: (2021)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
حسب: Machado, Renata Mendes Santa Maria
منشور في: (2007)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
حسب: Reis, Helio Gervasio
منشور في: (2007)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
حسب: Debastiani, Joana Silvia Mattia
منشور في: (2024)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
حسب: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
منشور في: (2013)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
حسب: Lourenço, Natália Matos Santana
منشور في: (2021)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
حسب: Artigas, Priscila Santos
منشور في: (2012)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2016)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
حسب: Giaimo, Thays de Mello
منشور في: (2021)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
حسب: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
منشور في: (2012)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
حسب: Parise, Murilo Bellini
منشور في: (2018)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
حسب: Dias, Eugênia Antunes
منشور في: (2015)

Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
حسب: Martinotto, Fernanda
منشور في: (2014)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
حسب: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
منشور في: (2024)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
حسب: Palmerston, Sheila Cristina Endres
منشور في: (2020)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
حسب: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
منشور في: (2024)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
حسب: Bezzera filho, Aluizio
منشور في: (2020)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Morais, Filipe de
منشور في: (2015)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
حسب: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
منشور في: (2017)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
حسب: LEITE NETO, José Campos.
منشور في: (2019)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
حسب: Milaré, Lucas Tamer
منشور في: (2016)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
حسب: Almeida, Ursula Ribeiro de
منشور في: (2014)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
حسب: Prudente, Liliana Cunha
منشور في: (2011)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
حسب: Rodrigues, Melissa Cachoni
منشور في: (1998)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
حسب: Magalhães, Marco Túlio Reis
منشور في: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso