A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Saved in:
| Hovedforfatter: | Cunha, Tadeu Henrique Lopes da |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito do trabalho Direitos humanos Environmental law Environmental licensing Fulfillment Fundamental rights Human dignity Industrialização Labor law Licenciamento ambiental Preventive action of the government Social licensing Social rights |
| Online adgang: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022014-160504/ |
Lignende værker
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
af: Maciel, Joelson de Campos
Udgivet: (2012)
af: Maciel, Joelson de Campos
Udgivet: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2019)
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2019)
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2019)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
af: Rolim, José Francisco de Souza
Udgivet: (2016)
af: Rolim, José Francisco de Souza
Udgivet: (2016)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
af: Souza, Ana Maria Alves de
Udgivet: (2023)
af: Souza, Ana Maria Alves de
Udgivet: (2023)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
af: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Udgivet: (2023)
af: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Udgivet: (2023)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
af: Bortolini, Rafaela Emília
Udgivet: (2014)
af: Bortolini, Rafaela Emília
Udgivet: (2014)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
af: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Udgivet: (2020)
af: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Udgivet: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
af: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Udgivet: (2006)
af: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Udgivet: (2006)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
af: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Udgivet: (2021)
af: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Udgivet: (2021)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
af: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Udgivet: (2007)
af: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Udgivet: (2007)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
af: Martini, Simone
Udgivet: (2014)
af: Martini, Simone
Udgivet: (2014)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
af: Faval, Rubia Mara Barbosa
Udgivet: (2020)
af: Faval, Rubia Mara Barbosa
Udgivet: (2020)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
af: Reis, Helio Gervasio
Udgivet: (2007)
af: Reis, Helio Gervasio
Udgivet: (2007)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
af: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Udgivet: (2024)
af: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Udgivet: (2024)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
af: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Udgivet: (2013)
af: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Udgivet: (2013)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
af: Lourenço, Natália Matos Santana
Udgivet: (2021)
af: Lourenço, Natália Matos Santana
Udgivet: (2021)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2016)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2016)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
af: Giaimo, Thays de Mello
Udgivet: (2021)
af: Giaimo, Thays de Mello
Udgivet: (2021)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
af: Parise, Murilo Bellini
Udgivet: (2018)
af: Parise, Murilo Bellini
Udgivet: (2018)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
af: Dias, Eugênia Antunes
Udgivet: (2015)
af: Dias, Eugênia Antunes
Udgivet: (2015)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
af: Martinotto, Fernanda
Udgivet: (2014)
af: Martinotto, Fernanda
Udgivet: (2014)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
af: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Udgivet: (2024)
af: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Udgivet: (2024)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
af: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Udgivet: (2020)
af: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Udgivet: (2020)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
af: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Udgivet: (2024)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
af: Bezzera filho, Aluizio
Udgivet: (2020)
af: Bezzera filho, Aluizio
Udgivet: (2020)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2015)
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2015)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
af: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Udgivet: (2017)
af: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Udgivet: (2017)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
af: LEITE NETO, José Campos.
Udgivet: (2019)
af: LEITE NETO, José Campos.
Udgivet: (2019)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
af: Milaré, Lucas Tamer
Udgivet: (2016)
af: Milaré, Lucas Tamer
Udgivet: (2016)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
af: Almeida, Ursula Ribeiro de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Ursula Ribeiro de
Udgivet: (2014)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
af: Prudente, Liliana Cunha
Udgivet: (2011)
af: Prudente, Liliana Cunha
Udgivet: (2011)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
af: Rodrigues, Melissa Cachoni
Udgivet: (1998)
af: Rodrigues, Melissa Cachoni
Udgivet: (1998)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
Lignende værker
-
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
af: Maciel, Joelson de Campos
Udgivet: (2012) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2019) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2019) -
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
af: Rolim, José Francisco de Souza
Udgivet: (2016) -
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
af: Souza, Ana Maria Alves de
Udgivet: (2023)