Image de couverture de livre

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Format:	Tese de Doutorado
Langue:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2013
Assuntos:	Direito ambiental Direito do trabalho Direitos humanos Environmental law Environmental licensing Fulfillment Fundamental rights Human dignity Industrialização Labor law Licenciamento ambiental Preventive action of the government Social licensing Social rights
Accès en ligne:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022014-160504/

Documents similaires

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
par: Maciel, Joelson de Campos
Publié: (2012)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
par: Rolim, José Francisco de Souza
Publié: (2016)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
par: Souza, Ana Maria Alves de
Publié: (2023)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
par: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publié: (2023)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
par: Bortolini, Rafaela Emília
Publié: (2014)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
par: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Publié: (2020)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
par: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publié: (2006)

Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
par: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Publié: (2021)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
par: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publié: (2007)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
par: Bustamante, Maria Magalhães de
Publié: (2017)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
par: Martini, Simone
Publié: (2014)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
par: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publié: (2020)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
par: Pegoraro, Sheila
Publié: (2021)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
par: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publié: (2007)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
par: Reis, Helio Gervasio
Publié: (2007)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
par: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publié: (2024)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
par: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Publié: (2013)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
par: Lourenço, Natália Matos Santana
Publié: (2021)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
par: Artigas, Priscila Santos
Publié: (2012)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
par: Giaimo, Thays de Mello
Publié: (2021)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
par: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publié: (2012)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
par: Parise, Murilo Bellini
Publié: (2018)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
par: Dias, Eugênia Antunes
Publié: (2015)

Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
par: Martinotto, Fernanda
Publié: (2014)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
par: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publié: (2024)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
par: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Publié: (2020)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
par: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publié: (2024)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
par: Bezzera filho, Aluizio
Publié: (2020)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
par: Morais, Filipe de
Publié: (2015)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
par: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publié: (2017)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
par: LEITE NETO, José Campos.
Publié: (2019)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
par: Milaré, Lucas Tamer
Publié: (2016)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
par: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publié: (2014)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
par: Prudente, Liliana Cunha
Publié: (2011)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
par: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publié: (1998)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
par: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publié: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso