תמונות העטיפה

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias

שמור ב:

מידע ביבליוגרפי
מחבר ראשי:	Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
פורמט:	Tese de Doutorado
שפה:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2013
Assuntos:	Direito ambiental Direito do trabalho Direitos humanos Environmental law Environmental licensing Fulfillment Fundamental rights Human dignity Industrialização Labor law Licenciamento ambiental Preventive action of the government Social licensing Social rights
גישה מקוונת:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022014-160504/

פריטים דומים

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
מאת: Maciel, Joelson de Campos
יצא לאור: (2012)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
מאת: Rolim, José Francisco de Souza
יצא לאור: (2016)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
מאת: Souza, Ana Maria Alves de
יצא לאור: (2023)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
מאת: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
יצא לאור: (2023)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
מאת: Bortolini, Rafaela Emília
יצא לאור: (2014)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
מאת: Fontes, Alessandra Renata Freitas
יצא לאור: (2020)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
יצא לאור: (2006)

Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
מאת: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
יצא לאור: (2021)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Gama, Carla Syane Moura Miranda
יצא לאור: (2007)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
מאת: Bustamante, Maria Magalhães de
יצא לאור: (2017)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
מאת: Martini, Simone
יצא לאור: (2014)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
מאת: Faval, Rubia Mara Barbosa
יצא לאור: (2020)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
מאת: Pegoraro, Sheila
יצא לאור: (2021)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
מאת: Machado, Renata Mendes Santa Maria
יצא לאור: (2007)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
מאת: Reis, Helio Gervasio
יצא לאור: (2007)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
מאת: Debastiani, Joana Silvia Mattia
יצא לאור: (2024)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
מאת: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
יצא לאור: (2013)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
מאת: Lourenço, Natália Matos Santana
יצא לאור: (2021)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
מאת: Artigas, Priscila Santos
יצא לאור: (2012)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2016)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
מאת: Giaimo, Thays de Mello
יצא לאור: (2021)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
מאת: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
יצא לאור: (2012)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
מאת: Parise, Murilo Bellini
יצא לאור: (2018)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
מאת: Dias, Eugênia Antunes
יצא לאור: (2015)

Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
מאת: Martinotto, Fernanda
יצא לאור: (2014)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
מאת: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
יצא לאור: (2024)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
מאת: Palmerston, Sheila Cristina Endres
יצא לאור: (2020)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
מאת: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
יצא לאור: (2024)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
מאת: Bezzera filho, Aluizio
יצא לאור: (2020)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Morais, Filipe de
יצא לאור: (2015)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
מאת: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
יצא לאור: (2017)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
מאת: LEITE NETO, José Campos.
יצא לאור: (2019)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
מאת: Milaré, Lucas Tamer
יצא לאור: (2016)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
מאת: Almeida, Ursula Ribeiro de
יצא לאור: (2014)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
מאת: Prudente, Liliana Cunha
יצא לאור: (2011)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
מאת: Rodrigues, Melissa Cachoni
יצא לאור: (1998)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso