A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Cunha, Tadeu Henrique Lopes da |
|---|---|
| स्वरूप: | Tese de Doutorado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito do trabalho Direitos humanos Environmental law Environmental licensing Fulfillment Fundamental rights Human dignity Industrialização Labor law Licenciamento ambiental Preventive action of the government Social licensing Social rights |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022014-160504/ |
समान संसाधन
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
द्वारा: Maciel, Joelson de Campos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Maciel, Joelson de Campos
प्रकाशित: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
द्वारा: Rolim, José Francisco de Souza
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rolim, José Francisco de Souza
प्रकाशित: (2016)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
द्वारा: Souza, Ana Maria Alves de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Souza, Ana Maria Alves de
प्रकाशित: (2023)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
द्वारा: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
प्रकाशित: (2023)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
द्वारा: Bortolini, Rafaela Emília
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bortolini, Rafaela Emília
प्रकाशित: (2014)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
द्वारा: Fontes, Alessandra Renata Freitas
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Fontes, Alessandra Renata Freitas
प्रकाशित: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
द्वारा: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
प्रकाशित: (2006)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
द्वारा: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
प्रकाशित: (2021)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
द्वारा: Gama, Carla Syane Moura Miranda
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Gama, Carla Syane Moura Miranda
प्रकाशित: (2007)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
द्वारा: Bustamante, Maria Magalhães de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bustamante, Maria Magalhães de
प्रकाशित: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
द्वारा: Martini, Simone
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Martini, Simone
प्रकाशित: (2014)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
द्वारा: Faval, Rubia Mara Barbosa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Faval, Rubia Mara Barbosa
प्रकाशित: (2020)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Pegoraro, Sheila
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pegoraro, Sheila
प्रकाशित: (2021)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
द्वारा: Machado, Renata Mendes Santa Maria
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Renata Mendes Santa Maria
प्रकाशित: (2007)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
द्वारा: Reis, Helio Gervasio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Reis, Helio Gervasio
प्रकाशित: (2007)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
द्वारा: Debastiani, Joana Silvia Mattia
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Debastiani, Joana Silvia Mattia
प्रकाशित: (2024)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
द्वारा: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
प्रकाशित: (2013)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
द्वारा: Lourenço, Natália Matos Santana
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lourenço, Natália Matos Santana
प्रकाशित: (2021)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
द्वारा: Artigas, Priscila Santos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Artigas, Priscila Santos
प्रकाशित: (2012)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2016)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
द्वारा: Giaimo, Thays de Mello
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Giaimo, Thays de Mello
प्रकाशित: (2021)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
द्वारा: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
प्रकाशित: (2012)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
द्वारा: Parise, Murilo Bellini
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Parise, Murilo Bellini
प्रकाशित: (2018)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
द्वारा: Dias, Eugênia Antunes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Dias, Eugênia Antunes
प्रकाशित: (2015)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
द्वारा: Martinotto, Fernanda
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Martinotto, Fernanda
प्रकाशित: (2014)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
द्वारा: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
प्रकाशित: (2024)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
द्वारा: Palmerston, Sheila Cristina Endres
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Palmerston, Sheila Cristina Endres
प्रकाशित: (2020)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
द्वारा: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
प्रकाशित: (2024)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
द्वारा: Bezzera filho, Aluizio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bezzera filho, Aluizio
प्रकाशित: (2020)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Morais, Filipe de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Morais, Filipe de
प्रकाशित: (2015)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
द्वारा: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
प्रकाशित: (2017)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
द्वारा: LEITE NETO, José Campos.
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: LEITE NETO, José Campos.
प्रकाशित: (2019)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
द्वारा: Milaré, Lucas Tamer
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Milaré, Lucas Tamer
प्रकाशित: (2016)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
द्वारा: Almeida, Ursula Ribeiro de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Almeida, Ursula Ribeiro de
प्रकाशित: (2014)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
द्वारा: Prudente, Liliana Cunha
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Prudente, Liliana Cunha
प्रकाशित: (2011)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
द्वारा: Rodrigues, Melissa Cachoni
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Rodrigues, Melissa Cachoni
प्रकाशित: (1998)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2017)
समान संसाधन
-
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
द्वारा: Maciel, Joelson de Campos
प्रकाशित: (2012) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019) -
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
द्वारा: Rolim, José Francisco de Souza
प्रकाशित: (2016) -
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
द्वारा: Souza, Ana Maria Alves de
प्रकाशित: (2023)