Imagem da capa

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Formato:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2013
Assuntos:	Direito ambiental Direito do trabalho Direitos humanos Environmental law Environmental licensing Fulfillment Fundamental rights Human dignity Industrialização Labor law Licenciamento ambiental Preventive action of the government Social licensing Social rights
Acesso em linha:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022014-160504/

Registos relacionados

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
Por: Maciel, Joelson de Campos
Publicado em: (2012)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2019)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Por: Rolim, José Francisco de Souza
Publicado em: (2016)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Por: Souza, Ana Maria Alves de
Publicado em: (2023)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Por: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicado em: (2023)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado em: (2014)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
Por: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Publicado em: (2020)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicado em: (2006)

Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
Por: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Publicado em: (2021)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Por: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicado em: (2007)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado em: (2017)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Por: Martini, Simone
Publicado em: (2014)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Por: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicado em: (2020)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Por: Pegoraro, Sheila
Publicado em: (2021)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado em: (2007)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Por: Reis, Helio Gervasio
Publicado em: (2007)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
Por: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publicado em: (2024)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado em: (2018)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
Por: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Publicado em: (2013)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Por: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicado em: (2021)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Por: Artigas, Priscila Santos
Publicado em: (2012)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Por: Giaimo, Thays de Mello
Publicado em: (2021)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado em: (2012)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
Por: Parise, Murilo Bellini
Publicado em: (2018)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
Por: Dias, Eugênia Antunes
Publicado em: (2015)

Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
Por: Martinotto, Fernanda
Publicado em: (2014)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Por: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publicado em: (2024)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Por: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Publicado em: (2020)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Por: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publicado em: (2024)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Por: Bezzera filho, Aluizio
Publicado em: (2020)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Por: Morais, Filipe de
Publicado em: (2015)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado em: (2017)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Por: LEITE NETO, José Campos.
Publicado em: (2019)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Por: Milaré, Lucas Tamer
Publicado em: (2016)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Por: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicado em: (2014)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Por: Prudente, Liliana Cunha
Publicado em: (2011)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Por: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicado em: (1998)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso