A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Сохранить в:
| Главный автор: | Cunha, Tadeu Henrique Lopes da |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito do trabalho Direitos humanos Environmental law Environmental licensing Fulfillment Fundamental rights Human dignity Industrialização Labor law Licenciamento ambiental Preventive action of the government Social licensing Social rights |
| Online-ссылка: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022014-160504/ |
Схожие документы
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
по: Maciel, Joelson de Campos
Опубликовано: (2012)
по: Maciel, Joelson de Campos
Опубликовано: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
по: Rolim, José Francisco de Souza
Опубликовано: (2016)
по: Rolim, José Francisco de Souza
Опубликовано: (2016)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
по: Souza, Ana Maria Alves de
Опубликовано: (2023)
по: Souza, Ana Maria Alves de
Опубликовано: (2023)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
по: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Опубликовано: (2023)
по: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Опубликовано: (2023)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
по: Bortolini, Rafaela Emília
Опубликовано: (2014)
по: Bortolini, Rafaela Emília
Опубликовано: (2014)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
по: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Опубликовано: (2020)
по: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Опубликовано: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
по: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Опубликовано: (2021)
по: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Опубликовано: (2021)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
по: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Опубликовано: (2007)
по: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Опубликовано: (2007)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
по: Faval, Rubia Mara Barbosa
Опубликовано: (2020)
по: Faval, Rubia Mara Barbosa
Опубликовано: (2020)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
по: Pegoraro, Sheila
Опубликовано: (2021)
по: Pegoraro, Sheila
Опубликовано: (2021)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
по: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубликовано: (2007)
по: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубликовано: (2007)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
по: Reis, Helio Gervasio
Опубликовано: (2007)
по: Reis, Helio Gervasio
Опубликовано: (2007)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
по: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Опубликовано: (2024)
по: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Опубликовано: (2024)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
по: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубликовано: (2018)
по: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубликовано: (2018)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
по: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Опубликовано: (2013)
по: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Опубликовано: (2013)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
по: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубликовано: (2021)
по: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубликовано: (2021)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
по: Artigas, Priscila Santos
Опубликовано: (2012)
по: Artigas, Priscila Santos
Опубликовано: (2012)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2016)
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2016)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
по: Giaimo, Thays de Mello
Опубликовано: (2021)
по: Giaimo, Thays de Mello
Опубликовано: (2021)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012)
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
по: Parise, Murilo Bellini
Опубликовано: (2018)
по: Parise, Murilo Bellini
Опубликовано: (2018)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
по: Dias, Eugênia Antunes
Опубликовано: (2015)
по: Dias, Eugênia Antunes
Опубликовано: (2015)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
по: Martinotto, Fernanda
Опубликовано: (2014)
по: Martinotto, Fernanda
Опубликовано: (2014)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
по: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Опубликовано: (2024)
по: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Опубликовано: (2024)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
по: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Опубликовано: (2020)
по: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Опубликовано: (2020)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
по: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Опубликовано: (2024)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
по: Bezzera filho, Aluizio
Опубликовано: (2020)
по: Bezzera filho, Aluizio
Опубликовано: (2020)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
по: Morais, Filipe de
Опубликовано: (2015)
по: Morais, Filipe de
Опубликовано: (2015)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
по: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубликовано: (2017)
по: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубликовано: (2017)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
по: LEITE NETO, José Campos.
Опубликовано: (2019)
по: LEITE NETO, José Campos.
Опубликовано: (2019)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
по: Milaré, Lucas Tamer
Опубликовано: (2016)
по: Milaré, Lucas Tamer
Опубликовано: (2016)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
по: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубликовано: (2014)
по: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубликовано: (2014)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
по: Prudente, Liliana Cunha
Опубликовано: (2011)
по: Prudente, Liliana Cunha
Опубликовано: (2011)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
по: Rodrigues, Melissa Cachoni
Опубликовано: (1998)
по: Rodrigues, Melissa Cachoni
Опубликовано: (1998)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2017)
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2017)
Схожие документы
-
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
по: Maciel, Joelson de Campos
Опубликовано: (2012) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019) -
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
по: Rolim, José Francisco de Souza
Опубликовано: (2016) -
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
по: Souza, Ana Maria Alves de
Опубликовано: (2023)