Bearbmagovva

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2013
Assuntos:	Direito ambiental Direito do trabalho Direitos humanos Environmental law Environmental licensing Fulfillment Fundamental rights Human dignity Industrialização Labor law Licenciamento ambiental Preventive action of the government Social licensing Social rights
Liŋkkat:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022014-160504/

Geahča maid

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
Dahkki: Maciel, Joelson de Campos
Almmustuhtton: (2012)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Dahkki: Rolim, José Francisco de Souza
Almmustuhtton: (2016)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Dahkki: Souza, Ana Maria Alves de
Almmustuhtton: (2023)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Dahkki: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Almmustuhtton: (2023)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
Dahkki: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Almmustuhtton: (2020)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Dahkki: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Almmustuhtton: (2006)

Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
Dahkki: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Almmustuhtton: (2021)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Dahkki: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Almmustuhtton: (2007)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Dahkki: Bustamante, Maria Magalhães de
Almmustuhtton: (2017)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Dahkki: Faval, Rubia Mara Barbosa
Almmustuhtton: (2020)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Pegoraro, Sheila
Almmustuhtton: (2021)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Dahkki: Reis, Helio Gervasio
Almmustuhtton: (2007)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
Dahkki: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Almmustuhtton: (2024)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2018)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
Dahkki: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Almmustuhtton: (2013)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Dahkki: Lourenço, Natália Matos Santana
Almmustuhtton: (2021)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Dahkki: Artigas, Priscila Santos
Almmustuhtton: (2012)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2016)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Dahkki: Giaimo, Thays de Mello
Almmustuhtton: (2021)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Dahkki: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Almmustuhtton: (2012)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
Dahkki: Parise, Murilo Bellini
Almmustuhtton: (2018)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
Dahkki: Dias, Eugênia Antunes
Almmustuhtton: (2015)

Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
Dahkki: Martinotto, Fernanda
Almmustuhtton: (2014)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Dahkki: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Almmustuhtton: (2024)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Dahkki: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Almmustuhtton: (2020)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Dahkki: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Almmustuhtton: (2024)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Dahkki: Bezzera filho, Aluizio
Almmustuhtton: (2020)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Morais, Filipe de
Almmustuhtton: (2015)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Dahkki: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Almmustuhtton: (2017)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Dahkki: LEITE NETO, José Campos.
Almmustuhtton: (2019)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Dahkki: Milaré, Lucas Tamer
Almmustuhtton: (2016)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Dahkki: Almeida, Ursula Ribeiro de
Almmustuhtton: (2014)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Dahkki: Prudente, Liliana Cunha
Almmustuhtton: (2011)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Dahkki: Rodrigues, Melissa Cachoni
Almmustuhtton: (1998)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)

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