A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias

Eitemau Tebyg

• O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
  gan: Maciel, Joelson de Campos
  Cyhoeddwyd: (2012)
• Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
  gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
  Cyhoeddwyd: (2019)
• Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
  gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
  Cyhoeddwyd: (2019)
• A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
  gan: Rolim, José Francisco de Souza
  Cyhoeddwyd: (2016)
• O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
  gan: Souza, Ana Maria Alves de
  Cyhoeddwyd: (2023)