Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Human rights Environmental migration Environmental risks Environmental disasters Precautionary principle Immigrants Natural disasters Environmental law Direito Direitos humanos Migração ambiental Riscos ambientais Desastres ambientais Princípio da precaução Imigrantes Catástrofes naturais Direito ambiental |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/482 |
Ítems similars
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
per: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Publicat: (2022)
per: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Publicat: (2022)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
per: Paaz, Carolina
Publicat: (2018)
per: Paaz, Carolina
Publicat: (2018)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
per: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Publicat: (2019)
per: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Publicat: (2019)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
per: Machado, Vagner Gomes
Publicat: (2024)
per: Machado, Vagner Gomes
Publicat: (2024)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
per: Toninelo, Alexandre Cesar
Publicat: (2019)
per: Toninelo, Alexandre Cesar
Publicat: (2019)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
per: Ramos, Érika Pires
Publicat: (2011)
per: Ramos, Érika Pires
Publicat: (2011)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
per: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicat: (2021)
per: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicat: (2021)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
per: Luciano, Ana Paula
Publicat: (2020)
per: Luciano, Ana Paula
Publicat: (2020)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
per: Setzer, Joana
Publicat: (2007)
per: Setzer, Joana
Publicat: (2007)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2024)
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2024)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
per: Colombo, Tatiane
Publicat: (2023)
per: Colombo, Tatiane
Publicat: (2023)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
per: Ravanello, Tamires
Publicat: (2020)
per: Ravanello, Tamires
Publicat: (2020)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
per: Luchese, Viviane
Publicat: (2019)
per: Luchese, Viviane
Publicat: (2019)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
per: Camargo, Michele Machado Segala
Publicat: (2022)
per: Camargo, Michele Machado Segala
Publicat: (2022)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
per: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicat: (2011)
per: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicat: (2011)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
per: Rech, Gustavo
Publicat: (2014)
per: Rech, Gustavo
Publicat: (2014)
Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
per: Jesus, Tiago Schneider de
Publicat: (2014)
per: Jesus, Tiago Schneider de
Publicat: (2014)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
per: Leitão, Manuela Prado
Publicat: (2017)
per: Leitão, Manuela Prado
Publicat: (2017)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
per: Abreu, Ricardo de
Publicat: (2015)
per: Abreu, Ricardo de
Publicat: (2015)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
per: Gonçalves, Flávio Leme
Publicat: (2023)
per: Gonçalves, Flávio Leme
Publicat: (2023)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2019)
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2019)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
per: Kruse, Bárbara Cristina
Publicat: (2022)
per: Kruse, Bárbara Cristina
Publicat: (2022)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
per: Gardelin, Lucas Dagostini
Publicat: (2021)
per: Gardelin, Lucas Dagostini
Publicat: (2021)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2011)
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2011)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
per: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publicat: (2019)
per: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publicat: (2019)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
per: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicat: (2016)
per: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicat: (2016)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
per: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicat: (2020)
per: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicat: (2020)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
per: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publicat: (2017)
per: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publicat: (2017)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
per: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicat: (2016)
per: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicat: (2016)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
per: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Publicat: (2025)
per: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Publicat: (2025)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
per: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicat: (2018)
per: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicat: (2018)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
per: Oliveira, Alice Pacheco
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Alice Pacheco
Publicat: (2022)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
per: Faistel, Franciele
Publicat: (2019)
per: Faistel, Franciele
Publicat: (2019)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
per: Silva, Milla Christi Pereira da
Publicat: (2022)
per: Silva, Milla Christi Pereira da
Publicat: (2022)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
per: Tier, Cristiane Pretto
Publicat: (2022)
per: Tier, Cristiane Pretto
Publicat: (2022)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
per: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicat: (2021)
per: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicat: (2021)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
per: Dall'Agnol, Alencar João
Publicat: (2014)
per: Dall'Agnol, Alencar João
Publicat: (2014)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
per: Vieira, Andréia Bacarin
Publicat: (2014)
per: Vieira, Andréia Bacarin
Publicat: (2014)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)