Azala

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Vergani, Vanessa
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Human rights Environmental migration Environmental risks Environmental disasters Precautionary principle Immigrants Natural disasters Environmental law Direito Direitos humanos Migração ambiental Riscos ambientais Desastres ambientais Princípio da precaução Imigrantes Catástrofes naturais Direito ambiental
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/482

Antzeko izenburuak

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
nork: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Argitaratua: (2022)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
nork: Paaz, Carolina
Argitaratua: (2018)

Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
nork: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Argitaratua: (2019)

Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
nork: Machado, Vagner Gomes
Argitaratua: (2024)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
nork: Toninelo, Alexandre Cesar
Argitaratua: (2019)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
nork: Ramos, Érika Pires
Argitaratua: (2011)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
nork: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Argitaratua: (2021)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
nork: Luciano, Ana Paula
Argitaratua: (2020)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2007)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2024)

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
nork: Colombo, Tatiane
Argitaratua: (2023)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)

Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
nork: Luchese, Viviane
Argitaratua: (2019)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
nork: Camargo, Michele Machado Segala
Argitaratua: (2022)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
nork: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
nork: Rech, Gustavo
Argitaratua: (2014)

Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
nork: Jesus, Tiago Schneider de
Argitaratua: (2014)

Desastres ambientais, resiliência e o direito
nork: Leitão, Manuela Prado
Argitaratua: (2017)

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
nork: Abreu, Ricardo de
Argitaratua: (2015)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
nork: Gonçalves, Flávio Leme
Argitaratua: (2023)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2019)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
nork: Kruse, Bárbara Cristina
Argitaratua: (2022)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
nork: Gardelin, Lucas Dagostini
Argitaratua: (2021)

A formação sistêmica de um direito dos desastres
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2011)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2021)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
nork: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Argitaratua: (2019)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
nork: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Argitaratua: (2016)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
nork: Callejas, Alexandre Apolonio
Argitaratua: (2020)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
nork: Sarturi, Vinícius Gustavo
Argitaratua: (2017)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
nork: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Argitaratua: (2016)

Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
nork: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Argitaratua: (2025)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
nork: Onófrio, Valquiria de Morais
Argitaratua: (2018)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
nork: Oliveira, Alice Pacheco
Argitaratua: (2022)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
nork: Faistel, Franciele
Argitaratua: (2019)

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
nork: Silva, Milla Christi Pereira da
Argitaratua: (2022)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
nork: Tier, Cristiane Pretto
Argitaratua: (2022)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)

Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
nork: Dall'Agnol, Alencar João
Argitaratua: (2014)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
nork: Vieira, Andréia Bacarin
Argitaratua: (2014)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)

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