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Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Vergani, Vanessa
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Human rights Environmental migration Environmental risks Environmental disasters Precautionary principle Immigrants Natural disasters Environmental law Direito Direitos humanos Migração ambiental Riscos ambientais Desastres ambientais Princípio da precaução Imigrantes Catástrofes naturais Direito ambiental
Linkit:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/482

Samankaltaisia teoksia

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
Tekijä: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Julkaistu: (2022)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Tekijä: Paaz, Carolina
Julkaistu: (2018)

Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
Tekijä: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Julkaistu: (2019)

Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
Tekijä: Machado, Vagner Gomes
Julkaistu: (2024)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Tekijä: Toninelo, Alexandre Cesar
Julkaistu: (2019)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
Tekijä: Ramos, Érika Pires
Julkaistu: (2011)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
Tekijä: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Julkaistu: (2021)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Tekijä: Luciano, Ana Paula
Julkaistu: (2020)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Tekijä: Setzer, Joana
Julkaistu: (2007)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Tekijä: Burgel, Caroline Ferri
Julkaistu: (2024)

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
Tekijä: Colombo, Tatiane
Julkaistu: (2023)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Ravanello, Tamires
Julkaistu: (2020)

Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
Tekijä: Luchese, Viviane
Julkaistu: (2019)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Tekijä: Camargo, Michele Machado Segala
Julkaistu: (2022)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Tekijä: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Julkaistu: (2011)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Rech, Gustavo
Julkaistu: (2014)

Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
Tekijä: Jesus, Tiago Schneider de
Julkaistu: (2014)

Desastres ambientais, resiliência e o direito
Tekijä: Leitão, Manuela Prado
Julkaistu: (2017)

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Tekijä: Abreu, Ricardo de
Julkaistu: (2015)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Tekijä: Gonçalves, Flávio Leme
Julkaistu: (2023)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Tekijä: Burgel, Caroline Ferri
Julkaistu: (2019)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
Tekijä: Kruse, Bárbara Cristina
Julkaistu: (2022)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Tekijä: Gardelin, Lucas Dagostini
Julkaistu: (2021)

A formação sistêmica de um direito dos desastres
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2011)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Souza, Clóvis Dias de
Julkaistu: (2021)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Tekijä: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Julkaistu: (2019)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Tekijä: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Julkaistu: (2016)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Callejas, Alexandre Apolonio
Julkaistu: (2020)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Tekijä: Sarturi, Vinícius Gustavo
Julkaistu: (2017)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Tekijä: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Julkaistu: (2016)

Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
Tekijä: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Julkaistu: (2025)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Tekijä: Onófrio, Valquiria de Morais
Julkaistu: (2018)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Tekijä: Oliveira, Alice Pacheco
Julkaistu: (2022)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Tekijä: Faistel, Franciele
Julkaistu: (2019)

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Tekijä: Silva, Milla Christi Pereira da
Julkaistu: (2022)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Tekijä: Tier, Cristiane Pretto
Julkaistu: (2022)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Tekijä: Rocha, Alan Pierre Chaves
Julkaistu: (2021)

Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
Tekijä: Dall'Agnol, Alencar João
Julkaistu: (2014)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Tekijä: Vieira, Andréia Bacarin
Julkaistu: (2014)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Tekijä: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Julkaistu: (2020)

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