Azala

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Horszczaruk, Jean Pedro
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2024
Assuntos:	Environmental education Noise pollution prevention Rio grande do sul (brazil). military brigade Public policy (law) farroupilha (brazil) Environmental law brazil Educação ambiental Poluição sonora prevenção Rio grande do sul. brigada militar Política pública (direito) farroupilha (rs) Direito ambiental brasil
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ucs.br/11338/13883

Antzeko izenburuak

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
nork: Souza, Diego Caetano de
Argitaratua: (2022)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
nork: Machado, Gerson André
Argitaratua: (2018)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
nork: Sant'anna, Omar Leonel
Argitaratua: (2022)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
nork: Silveira, Thaís Alves da
Argitaratua: (2017)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
nork: Silva, Iradi Rodrigues da
Argitaratua: (2024)

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
nork: Constante, Marcelo Segala
Argitaratua: (2018)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
nork: Carvalho, Rodrigo Pinto
Argitaratua: (2018)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
nork: Meurer, Micael
Argitaratua: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
nork: Gonçalves, Daniel Guedes
Argitaratua: (2014)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
nork: Montoya, Marco Antonio
Argitaratua: (2012)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
nork: Franco, Sérgio da Costa
Argitaratua: (2007)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
nork: Faiolla, Fabiana de Paula
Argitaratua: (2019)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2020)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
nork: Heringer Júnior, Bruno
Argitaratua: (2018)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2020)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2012)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2020)

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
nork: Morais, Filipe de
Argitaratua: (2021)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
nork: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Argitaratua: (2024)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2017)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
nork: Deste, Janete Aparecida
Argitaratua: (2024)

Intervenções sustentáveis
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
nork: Mattos, Ely José de
Argitaratua: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
nork: Bedin, Barbara
Argitaratua: (2015)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
nork: Farias, Vilson
Argitaratua: (2012)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2020)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
nork: Nery, Cristiane da Costa
Argitaratua: (2025)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2012)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2025)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
nork: Silva Filho, Clêncio Braz da
Argitaratua: (2016)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2016)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
nork: Opuszka, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2016)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
nork: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Argitaratua: (2014)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
nork: Scaloppe, Luana Machado
Argitaratua: (2023)

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