Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Horszczaruk, Jean Pedro |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental education Noise pollution prevention Rio grande do sul (brazil). military brigade Public policy (law) farroupilha (brazil) Environmental law brazil Educação ambiental Poluição sonora prevenção Rio grande do sul. brigada militar Política pública (direito) farroupilha (rs) Direito ambiental brasil |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/11338/13883 |
Geahča maid
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
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Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
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O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
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Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
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A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
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Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Dahkki: Montoya, Marco Antonio
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Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
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Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
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Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
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Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
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Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
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Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
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Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
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A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
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Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
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Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
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Intervenções sustentáveis
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Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
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Sacrifício de animais em cultos religiosos
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Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
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É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
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Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
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