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Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cunha, Davina Maria Gonçalves
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ucsal
Ano:	2016
Assuntos:	Planejamento urbano e regional Planejamento ambiental Meio ambiente Direito ambiental Termo de ajustamento de conduta Negociação Direito difuso Indisponibilidade Conflitos Métodos consensuais Mediação Environment Environmental law Conduct adjustment term Negotiation Diffuse law Unavailability Conflicts Consensus methods Mediation
Liŋkkat:	https://ri.ucsal.br/items/d7157324-dfc0-4a8e-99e0-f9ec4f4942f3

Geahča maid

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
Dahkki: Calou, Christiano Siebra Felício
Almmustuhtton: (2020)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Dahkki: Santos, Camila Marques dos
Almmustuhtton: (2018)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Dahkki: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Almmustuhtton: (2013)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Dahkki: Arend, Cássio Alberto
Almmustuhtton: (2022)

Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
Dahkki: Giacomolli, Gabriela Silveira
Almmustuhtton: (2020)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Dahkki: Moreira, Rafael Martins Costa
Almmustuhtton: (2026)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
Dahkki: Martins, Juliana Torres
Almmustuhtton: (2019)

Cinema e educação ambiental : a experienciação do ambiente fílmico como alternativa para a sensibilização ecológica
Dahkki: Colla, Rodrigo Avila
Almmustuhtton: (2019)

Educação ambiental e o trabalho em saúde : uma análise das experiências profissionais do Brasil
Dahkki: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Almmustuhtton: (2019)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Dahkki: Meraz Castillo, Armando
Almmustuhtton: (2015)

O diálogo na educação ambiental : uma síntese a partir de Martin Buber, David Bohm, William Isaacs e Paulo Freire
Dahkki: Monteiro, Rafael de Araujo Arosa
Almmustuhtton: (2019)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Dahkki: Costa, Karina Garcia
Almmustuhtton: (2016)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Dahkki: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Almmustuhtton: (2019)

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dahkki: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Almmustuhtton: (2023)

Rotas alternativas
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2014)

Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
Dahkki: Mesquita, Vandege Cavalcanti
Almmustuhtton: (2011)

Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
Dahkki: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Almmustuhtton: (2024)

Educação ambiental em foco no ensino básico
Dahkki: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Almmustuhtton: (2018)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Dahkki: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Almmustuhtton: (2016)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dahkki: Schwantes, Susanna
Almmustuhtton: (2017)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Dahkki: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Almmustuhtton: (2022)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Dahkki: Toledo, Andressa Soares Borges
Almmustuhtton: (2023)

Just transition : a nova fronteira das relações industriais
Dahkki: Munerati, Ligia Ramia
Almmustuhtton: (2024)

Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
Dahkki: Lima, Francieli Maria de
Almmustuhtton: (2017)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Dahkki: Santos, Daiana Barbosa Melo
Almmustuhtton: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Dahkki: Santos, Daiana Barbosa Melo
Almmustuhtton: (2019)

Local e pesquisa participante enquanto metodologia e prática em educação ambiental : contribuições teóricas de uma experiência em Campinas -SP
Dahkki: Castro, Paulo Bussab Lemos de
Almmustuhtton: (2019)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Dahkki: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Almmustuhtton: (2011)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Dahkki: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Almmustuhtton: (2016)

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Almmustuhtton: (2016)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
Dahkki: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Almmustuhtton: (2013)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Dahkki: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Almmustuhtton: (2024)

Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
Dahkki: Pilati, Anatércia Rovani
Almmustuhtton: (2015)

Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
Dahkki: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Almmustuhtton: (2017)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Almmustuhtton: (2013)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dahkki: Silva, Alessandra da
Almmustuhtton: (2015)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Dahkki: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Almmustuhtton: (2014)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Dahkki: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Almmustuhtton: (2016)

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Dahkki: Ferreira, André
Almmustuhtton: (2020)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: Souza, Guilherme Fernando
Almmustuhtton: (2022)

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