Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Saved in:
| 主要作者: | Cunha, Davina Maria Gonçalves |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ucsal |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Planejamento urbano e regional Planejamento ambiental Meio ambiente Direito ambiental Termo de ajustamento de conduta Negociação Direito difuso Indisponibilidade Conflitos Métodos consensuais Mediação Environment Environmental law Conduct adjustment term Negotiation Diffuse law Unavailability Conflicts Consensus methods Mediation |
| 在線閱讀: | https://ri.ucsal.br/items/d7157324-dfc0-4a8e-99e0-f9ec4f4942f3 |
相似書籍
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
由: Calou, Christiano Siebra Felício
出版: (2020)
由: Calou, Christiano Siebra Felício
出版: (2020)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
由: Santos, Camila Marques dos
出版: (2018)
由: Santos, Camila Marques dos
出版: (2018)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
由: Figueiredo, Luciana Monduzzi
出版: (2013)
由: Figueiredo, Luciana Monduzzi
出版: (2013)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
由: Arend, Cássio Alberto
出版: (2022)
由: Arend, Cássio Alberto
出版: (2022)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
由: Giacomolli, Gabriela Silveira
出版: (2020)
由: Giacomolli, Gabriela Silveira
出版: (2020)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2026)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2026)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
由: Martins, Juliana Torres
出版: (2019)
由: Martins, Juliana Torres
出版: (2019)
Cinema e educação ambiental : a experienciação do ambiente fílmico como alternativa para a sensibilização ecológica
由: Colla, Rodrigo Avila
出版: (2019)
由: Colla, Rodrigo Avila
出版: (2019)
Educação ambiental e o trabalho em saúde : uma análise das experiências profissionais do Brasil
由: Stedile, Nilva Lúcia Rech
出版: (2019)
由: Stedile, Nilva Lúcia Rech
出版: (2019)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
由: Meraz Castillo, Armando
出版: (2015)
由: Meraz Castillo, Armando
出版: (2015)
O diálogo na educação ambiental : uma síntese a partir de Martin Buber, David Bohm, William Isaacs e Paulo Freire
由: Monteiro, Rafael de Araujo Arosa
出版: (2019)
由: Monteiro, Rafael de Araujo Arosa
出版: (2019)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
由: Costa, Karina Garcia
出版: (2016)
由: Costa, Karina Garcia
出版: (2016)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
由: Lima, Luís Eduardo dos Santos
出版: (2019)
由: Lima, Luís Eduardo dos Santos
出版: (2019)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
由: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
出版: (2023)
由: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
出版: (2023)
Rotas alternativas
由: Marques, Fabrício
出版: (2014)
由: Marques, Fabrício
出版: (2014)
Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
由: Mesquita, Vandege Cavalcanti
出版: (2011)
由: Mesquita, Vandege Cavalcanti
出版: (2011)
Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
由: Ferreira, Luciana da Silva Sales
出版: (2024)
由: Ferreira, Luciana da Silva Sales
出版: (2024)
Educação ambiental em foco no ensino básico
由: Uhmann, Rosangela Ines Matos
出版: (2018)
由: Uhmann, Rosangela Ines Matos
出版: (2018)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
由: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
出版: (2016)
由: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
出版: (2016)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
由: Schwantes, Susanna
出版: (2017)
由: Schwantes, Susanna
出版: (2017)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
由: Andrade, Paulo Antonio Rufino
出版: (2022)
由: Andrade, Paulo Antonio Rufino
出版: (2022)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
由: Toledo, Andressa Soares Borges
出版: (2023)
由: Toledo, Andressa Soares Borges
出版: (2023)
Just transition : a nova fronteira das relações industriais
由: Munerati, Ligia Ramia
出版: (2024)
由: Munerati, Ligia Ramia
出版: (2024)
Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
由: Lima, Francieli Maria de
出版: (2017)
由: Lima, Francieli Maria de
出版: (2017)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
由: Santos, Daiana Barbosa Melo
出版: (2019)
由: Santos, Daiana Barbosa Melo
出版: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
由: Santos, Daiana Barbosa Melo
出版: (2019)
由: Santos, Daiana Barbosa Melo
出版: (2019)
Local e pesquisa participante enquanto metodologia e prática em educação ambiental : contribuições teóricas de uma experiência em Campinas -SP
由: Castro, Paulo Bussab Lemos de
出版: (2019)
由: Castro, Paulo Bussab Lemos de
出版: (2019)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
由: Godoy, Daniela Helena Oliveira
出版: (2011)
由: Godoy, Daniela Helena Oliveira
出版: (2011)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
由: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版: (2016)
由: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
由: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版: (2016)
由: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版: (2016)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
由: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
出版: (2013)
由: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
出版: (2013)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
由: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
出版: (2024)
由: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
出版: (2024)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
由: Pilati, Anatércia Rovani
出版: (2015)
由: Pilati, Anatércia Rovani
出版: (2015)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
由: Pereira, Angela Ceni Davoglio
出版: (2017)
由: Pereira, Angela Ceni Davoglio
出版: (2017)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
由: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版: (2013)
由: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版: (2013)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
由: Silva, Alessandra da
出版: (2015)
由: Silva, Alessandra da
出版: (2015)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
由: Oliveira, Rubênia Medeiros de
出版: (2014)
由: Oliveira, Rubênia Medeiros de
出版: (2014)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
由: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
出版: (2016)
由: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
出版: (2016)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
由: Ferreira, André
出版: (2020)
由: Ferreira, André
出版: (2020)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
由: Souza, Guilherme Fernando
出版: (2022)
由: Souza, Guilherme Fernando
出版: (2022)
相似書籍
-
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
由: Calou, Christiano Siebra Felício
出版: (2020) -
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
由: Santos, Camila Marques dos
出版: (2018) -
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
由: Figueiredo, Luciana Monduzzi
出版: (2013) -
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
由: Arend, Cássio Alberto
出版: (2022) -
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
由: Giacomolli, Gabriela Silveira
出版: (2020)