Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Law and environmental licensing Brazilian archaeology Archaeological rescue and environmental licensing Speleological heritage and caves Direito e licenciamento ambiental Arqueologia brasileira Arqueologia preventiva e licenciamento ambiental Patrimônio espeleológico e cavernas |
| Accés en línia: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6816 |
Ítems similars
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
per: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Publicat: (2014)
per: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Publicat: (2014)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
per: Souza, Adriano Andrade de
Publicat: (2012)
per: Souza, Adriano Andrade de
Publicat: (2012)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
per: Pedro, Juliana Monteiro
Publicat: (2018)
per: Pedro, Juliana Monteiro
Publicat: (2018)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
per: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicat: (2017)
per: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicat: (2017)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
per: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicat: (2014)
per: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicat: (2014)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2002)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2002)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
per: Moraes, Claide de Paula
Publicat: (2015)
per: Moraes, Claide de Paula
Publicat: (2015)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
per: Volotão, Romilson de Almeida
Publicat: (2016)
per: Volotão, Romilson de Almeida
Publicat: (2016)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
per: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicat: (2017)
per: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicat: (2017)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
per: Bertran, Paulo
Publicat: (2000)
per: Bertran, Paulo
Publicat: (2000)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
per: Santos, Daniel Lin
Publicat: (2021)
per: Santos, Daniel Lin
Publicat: (2021)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
per: Bertran, Paulo
Publicat: (2009)
per: Bertran, Paulo
Publicat: (2009)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
per: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicat: (2013)
per: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicat: (2013)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
per: Carvalheiro, Cláudia
Publicat: (2009)
per: Carvalheiro, Cláudia
Publicat: (2009)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
per: Dias, Eugênia Antunes
Publicat: (2015)
per: Dias, Eugênia Antunes
Publicat: (2015)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
per: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Publicat: (2020)
per: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Publicat: (2020)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
per: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Publicat: (2020)
per: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Publicat: (2020)
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
per: Braga, Tiago Musser dos Santos
Publicat: (2015)
per: Braga, Tiago Musser dos Santos
Publicat: (2015)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
per: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicat: (2008)
per: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicat: (2008)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
per: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicat: (2021)
per: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicat: (2021)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
per: LEITE NETO, José Campos.
Publicat: (2019)
per: LEITE NETO, José Campos.
Publicat: (2019)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
per: Milaré, Lucas Tamer
Publicat: (2016)
per: Milaré, Lucas Tamer
Publicat: (2016)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
per: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicat: (2019)
per: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
per: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Publicat: (2019)
per: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
per: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Publicat: (2019)
per: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Publicat: (2019)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
per: Micchelucci, Alvaro
Publicat: (2021)
per: Micchelucci, Alvaro
Publicat: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
per: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicat: (2006)
per: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicat: (2006)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
per: Milani, Vivian Galvão
Publicat: (2017)
per: Milani, Vivian Galvão
Publicat: (2017)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
per: Borges, Wendel Rosa
Publicat: (2016)
per: Borges, Wendel Rosa
Publicat: (2016)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
per: Sousa, Paulo Moraes de
Publicat: (2005)
per: Sousa, Paulo Moraes de
Publicat: (2005)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
per: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Publicat: (2013)
per: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Publicat: (2013)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
per: Oliveira, Douglas Luis de
Publicat: (2008)
per: Oliveira, Douglas Luis de
Publicat: (2008)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
per: Soares, Alexandre Silva
Publicat: (2015)
per: Soares, Alexandre Silva
Publicat: (2015)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
per: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicat: (2019)
per: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicat: (2019)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
per: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publicat: (2023)
per: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publicat: (2023)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
per: Furuiti, Naoka Sera
Publicat: (2009)
per: Furuiti, Naoka Sera
Publicat: (2009)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
per: Farias, Talden Queiroz
Publicat: (2016)
per: Farias, Talden Queiroz
Publicat: (2016)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
per: Reis, Helio Gervasio
Publicat: (2007)
per: Reis, Helio Gervasio
Publicat: (2007)