Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Morais, Filipe de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Law and environmental licensing Brazilian archaeology Archaeological rescue and environmental licensing Speleological heritage and caves Direito e licenciamento ambiental Arqueologia brasileira Arqueologia preventiva e licenciamento ambiental Patrimônio espeleológico e cavernas |
| Online dostop: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6816 |
Podobne knjige/članki
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
od: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Izdano: (2014)
od: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Izdano: (2014)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
od: Souza, Adriano Andrade de
Izdano: (2012)
od: Souza, Adriano Andrade de
Izdano: (2012)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018)
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
od: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Izdano: (2017)
od: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Izdano: (2017)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
od: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Izdano: (2014)
od: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Izdano: (2014)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
od: Bustamante, Maria Magalhães de
Izdano: (2017)
od: Bustamante, Maria Magalhães de
Izdano: (2017)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
od: Moraes, Claide de Paula
Izdano: (2015)
od: Moraes, Claide de Paula
Izdano: (2015)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
od: Volotão, Romilson de Almeida
Izdano: (2016)
od: Volotão, Romilson de Almeida
Izdano: (2016)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2002)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2002)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
od: Bertran, Paulo
Izdano: (2000)
od: Bertran, Paulo
Izdano: (2000)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
od: Santos, Daniel Lin
Izdano: (2021)
od: Santos, Daniel Lin
Izdano: (2021)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
od: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Izdano: (2013)
od: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Izdano: (2013)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
od: Bertran, Paulo
Izdano: (2009)
od: Bertran, Paulo
Izdano: (2009)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
od: Dias, Eugênia Antunes
Izdano: (2015)
od: Dias, Eugênia Antunes
Izdano: (2015)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
od: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Izdano: (2020)
od: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Izdano: (2020)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
od: Carvalheiro, Cláudia
Izdano: (2009)
od: Carvalheiro, Cláudia
Izdano: (2009)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
od: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Izdano: (2020)
od: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Izdano: (2020)
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
od: Braga, Tiago Musser dos Santos
Izdano: (2015)
od: Braga, Tiago Musser dos Santos
Izdano: (2015)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
od: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Izdano: (2008)
od: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Izdano: (2008)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
od: LEITE NETO, José Campos.
Izdano: (2019)
od: LEITE NETO, José Campos.
Izdano: (2019)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
od: Milaré, Lucas Tamer
Izdano: (2016)
od: Milaré, Lucas Tamer
Izdano: (2016)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
od: Giacobbo, Daniela Garcia
Izdano: (2019)
od: Giacobbo, Daniela Garcia
Izdano: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
od: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Izdano: (2019)
od: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Izdano: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
od: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Izdano: (2019)
od: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Izdano: (2019)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
od: Carapiá, Augusto Pascholatti
Izdano: (2021)
od: Carapiá, Augusto Pascholatti
Izdano: (2021)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
od: Micchelucci, Alvaro
Izdano: (2021)
od: Micchelucci, Alvaro
Izdano: (2021)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
od: Milani, Vivian Galvão
Izdano: (2017)
od: Milani, Vivian Galvão
Izdano: (2017)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
od: Borges, Wendel Rosa
Izdano: (2016)
od: Borges, Wendel Rosa
Izdano: (2016)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Izdano: (2006)
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Izdano: (2006)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2019)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2019)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2019)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
od: Soares, Alexandre Silva
Izdano: (2015)
od: Soares, Alexandre Silva
Izdano: (2015)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
od: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Izdano: (2013)
od: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Izdano: (2013)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
od: Oliveira, Douglas Luis de
Izdano: (2008)
od: Oliveira, Douglas Luis de
Izdano: (2008)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
od: Sousa, Paulo Moraes de
Izdano: (2005)
od: Sousa, Paulo Moraes de
Izdano: (2005)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
od: Furuiti, Naoka Sera
Izdano: (2009)
od: Furuiti, Naoka Sera
Izdano: (2009)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
od: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Izdano: (2019)
od: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Izdano: (2019)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
od: ARAUJO, Luciéte Duarte
Izdano: (2023)
od: ARAUJO, Luciéte Duarte
Izdano: (2023)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
od: Reis, Helio Gervasio
Izdano: (2007)
od: Reis, Helio Gervasio
Izdano: (2007)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
od: Farias, Talden Queiroz
Izdano: (2016)
od: Farias, Talden Queiroz
Izdano: (2016)
Podobne knjige/članki
-
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
od: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Izdano: (2014) -
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
od: Souza, Adriano Andrade de
Izdano: (2012) -
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018) -
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
od: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Izdano: (2017) -
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
od: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Izdano: (2014)