Зображення обкладинки

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Morais, Filipe de
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2015
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Law and environmental licensing Brazilian archaeology Archaeological rescue and environmental licensing Speleological heritage and caves Direito e licenciamento ambiental Arqueologia brasileira Arqueologia preventiva e licenciamento ambiental Patrimônio espeleológico e cavernas
Онлайн доступ:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6816

Схожі ресурси

A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
за авторством: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Опубліковано: (2014)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
за авторством: Souza, Adriano Andrade de
Опубліковано: (2012)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
за авторством: Pedro, Juliana Monteiro
Опубліковано: (2018)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
за авторством: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубліковано: (2017)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
за авторством: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Опубліковано: (2014)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)

O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
за авторством: Moraes, Claide de Paula
Опубліковано: (2015)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
за авторством: Volotão, Romilson de Almeida
Опубліковано: (2016)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2002)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
за авторством: Bertran, Paulo
Опубліковано: (2000)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
за авторством: Santos, Daniel Lin
Опубліковано: (2021)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
за авторством: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубліковано: (2013)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
за авторством: Bertran, Paulo
Опубліковано: (2009)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
за авторством: Dias, Eugênia Antunes
Опубліковано: (2015)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
за авторством: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Опубліковано: (2020)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
за авторством: Carvalheiro, Cláudia
Опубліковано: (2009)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
за авторством: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Опубліковано: (2020)

O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
за авторством: Braga, Tiago Musser dos Santos
Опубліковано: (2015)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
за авторством: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Опубліковано: (2008)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
за авторством: LEITE NETO, José Campos.
Опубліковано: (2019)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
за авторством: Milaré, Lucas Tamer
Опубліковано: (2016)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
за авторством: Giacobbo, Daniela Garcia
Опубліковано: (2019)

Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
за авторством: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Опубліковано: (2019)

Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
за авторством: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Опубліковано: (2019)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
за авторством: Carapiá, Augusto Pascholatti
Опубліковано: (2021)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
за авторством: Micchelucci, Alvaro
Опубліковано: (2021)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
за авторством: Milani, Vivian Galvão
Опубліковано: (2017)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
за авторством: Borges, Wendel Rosa
Опубліковано: (2016)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
за авторством: Soares, Alexandre Silva
Опубліковано: (2015)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
за авторством: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Опубліковано: (2013)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
за авторством: Oliveira, Douglas Luis de
Опубліковано: (2008)

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
за авторством: Sousa, Paulo Moraes de
Опубліковано: (2005)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
за авторством: Furuiti, Naoka Sera
Опубліковано: (2009)

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
за авторством: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Опубліковано: (2019)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
за авторством: ARAUJO, Luciéte Duarte
Опубліковано: (2023)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
за авторством: Reis, Helio Gervasio
Опубліковано: (2007)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
за авторством: Farias, Talden Queiroz
Опубліковано: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso