Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental internacional; soft law; padrões de sustentabilidade; soja brasileira; desmatamento International environmental law; soft law; sustainability standards; brazilian soybeans; deforestation Derecho ambiental internacional; soft law; estándares de sostenibilidad; soja brasileña; deforestación |
| Accés en línia: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/8040 |
Ítems similars
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
per: Flores, Andiara
Publicat: (2014)
per: Flores, Andiara
Publicat: (2014)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
per: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicat: (2021)
per: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicat: (2021)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2014)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2014)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
per: DIEHL, Diego Augusto
Publicat: (2010)
per: DIEHL, Diego Augusto
Publicat: (2010)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
per: Mendes, Pedro Puttini
Publicat: (2013)
per: Mendes, Pedro Puttini
Publicat: (2013)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
per: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicat: (2018)
per: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicat: (2018)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
per: Monteiro, Antonio José L. C
Publicat: (2006)
per: Monteiro, Antonio José L. C
Publicat: (2006)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
per: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicat: (2021)
per: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicat: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
per: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicat: (2021)
per: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicat: (2021)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
per: Andrade, Adriano
Publicat: (2011)
per: Andrade, Adriano
Publicat: (2011)
A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
per: Govedise
Publicat: (2025)
per: Govedise
Publicat: (2025)
Expandir sem destruir
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2022)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2022)
Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
per: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Publicat: (2013)
per: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Publicat: (2013)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
per: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicat: (2016)
per: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicat: (2016)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
per: Silva, Liana Amin Lima da
Publicat: (2011)
per: Silva, Liana Amin Lima da
Publicat: (2011)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
per: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicat: (2017)
per: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicat: (2017)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
per: Volotão, Romilson de Almeida
Publicat: (2016)
per: Volotão, Romilson de Almeida
Publicat: (2016)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
per: Ávila, Charlene de
Publicat: (2014)
per: Ávila, Charlene de
Publicat: (2014)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
per: Morais, Filipe de
Publicat: (2015)
per: Morais, Filipe de
Publicat: (2015)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
per: Rodrigues, Roberto
Publicat: (2023)
per: Rodrigues, Roberto
Publicat: (2023)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
per: Monteiro, Antonio José L. C
Publicat: (2004)
per: Monteiro, Antonio José L. C
Publicat: (2004)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2017)
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2017)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
per: Tartarotti, Alana Sonego
Publicat: (2022)
per: Tartarotti, Alana Sonego
Publicat: (2022)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
per: Souza, Adriano Andrade de
Publicat: (2012)
per: Souza, Adriano Andrade de
Publicat: (2012)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
per: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicat: (2017)
per: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicat: (2017)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
per: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Publicat: (2017)
per: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Publicat: (2017)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
per: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicat: (2006)
per: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicat: (2006)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
per: Oliva, Jaqueline Martinez de
Publicat: (2023)
per: Oliva, Jaqueline Martinez de
Publicat: (2023)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
per: Angrisani, Vera Lucia
Publicat: (2023)
per: Angrisani, Vera Lucia
Publicat: (2023)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
per: Sartori, Liane Pioner
Publicat: (2014)
per: Sartori, Liane Pioner
Publicat: (2014)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2007)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2007)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
per: Oliveira, Meilyng Leone
Publicat: (2020)
per: Oliveira, Meilyng Leone
Publicat: (2020)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
per: Seoane, Yasmin Lange
Publicat: (2019)
per: Seoane, Yasmin Lange
Publicat: (2019)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
per: Santos, Márcia Alvarenga dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Márcia Alvarenga dos
Publicat: (2019)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
per: Veiga, Silmara
Publicat: (2021)
per: Veiga, Silmara
Publicat: (2021)