Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental internacional; soft law; padrões de sustentabilidade; soja brasileira; desmatamento International environmental law; soft law; sustainability standards; brazilian soybeans; deforestation Derecho ambiental internacional; soft law; estándares de sostenibilidad; soja brasileña; deforestación |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/8040 |
Antzeko izenburuak
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Flores, Andiara
Argitaratua: (2014)
nork: Flores, Andiara
Argitaratua: (2014)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
nork: Carapiá, Augusto Pascholatti
Argitaratua: (2021)
nork: Carapiá, Augusto Pascholatti
Argitaratua: (2021)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2014)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2014)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010)
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
nork: Mendes, Pedro Puttini
Argitaratua: (2013)
nork: Mendes, Pedro Puttini
Argitaratua: (2013)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
Argitaratua: (2018)
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
Argitaratua: (2018)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2006)
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2006)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2011)
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2011)
A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
nork: Govedise
Argitaratua: (2025)
nork: Govedise
Argitaratua: (2025)
Expandir sem destruir
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)
Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
nork: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Argitaratua: (2013)
nork: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Argitaratua: (2013)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
nork: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Argitaratua: (2016)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
nork: Silva, Liana Amin Lima da
Argitaratua: (2011)
nork: Silva, Liana Amin Lima da
Argitaratua: (2011)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
nork: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Argitaratua: (2017)
nork: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Argitaratua: (2017)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
nork: Volotão, Romilson de Almeida
Argitaratua: (2016)
nork: Volotão, Romilson de Almeida
Argitaratua: (2016)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2014)
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2014)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
nork: Morais, Filipe de
Argitaratua: (2015)
nork: Morais, Filipe de
Argitaratua: (2015)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
nork: Rodrigues, Roberto
Argitaratua: (2023)
nork: Rodrigues, Roberto
Argitaratua: (2023)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2004)
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2004)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2017)
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2017)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
nork: Tartarotti, Alana Sonego
Argitaratua: (2022)
nork: Tartarotti, Alana Sonego
Argitaratua: (2022)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2012)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
nork: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Argitaratua: (2017)
nork: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Argitaratua: (2017)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
nork: Oliva, Jaqueline Martinez de
Argitaratua: (2023)
nork: Oliva, Jaqueline Martinez de
Argitaratua: (2023)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
nork: Angrisani, Vera Lucia
Argitaratua: (2023)
nork: Angrisani, Vera Lucia
Argitaratua: (2023)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
nork: Sartori, Liane Pioner
Argitaratua: (2014)
nork: Sartori, Liane Pioner
Argitaratua: (2014)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2007)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2007)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
nork: Oliveira, Meilyng Leone
Argitaratua: (2020)
nork: Oliveira, Meilyng Leone
Argitaratua: (2020)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
nork: Seoane, Yasmin Lange
Argitaratua: (2019)
nork: Seoane, Yasmin Lange
Argitaratua: (2019)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
nork: Santos, Márcia Alvarenga dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Márcia Alvarenga dos
Argitaratua: (2019)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
nork: Veiga, Silmara
Argitaratua: (2021)
nork: Veiga, Silmara
Argitaratua: (2021)