Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental internacional; soft law; padrões de sustentabilidade; soja brasileira; desmatamento International environmental law; soft law; sustainability standards; brazilian soybeans; deforestation Derecho ambiental internacional; soft law; estándares de sostenibilidad; soja brasileña; deforestación |
| Rochtain ar líne: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/8040 |
Míreanna comhchosúla
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
de réir: Carapiá, Augusto Pascholatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carapiá, Augusto Pascholatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
de réir: DIEHL, Diego Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: DIEHL, Diego Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
de réir: Mendes, Pedro Puttini
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mendes, Pedro Puttini
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
de réir: Denny, Danielle Mendes Thame
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Denny, Danielle Mendes Thame
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
de réir: Monteiro, Antonio José L. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Monteiro, Antonio José L. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
de réir: Andrade, Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Andrade, Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
de réir: Govedise
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Govedise
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Expandir sem destruir
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
de réir: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
de réir: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
de réir: Silva, Liana Amin Lima da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Liana Amin Lima da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
de réir: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
de réir: Volotão, Romilson de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Volotão, Romilson de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
de réir: Rodrigues, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rodrigues, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
de réir: Monteiro, Antonio José L. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Monteiro, Antonio José L. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
de réir: Tartarotti, Alana Sonego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Tartarotti, Alana Sonego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
de réir: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
de réir: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
de réir: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
de réir: Oliva, Jaqueline Martinez de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Oliva, Jaqueline Martinez de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
de réir: Angrisani, Vera Lucia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Angrisani, Vera Lucia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
de réir: Sartori, Liane Pioner
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sartori, Liane Pioner
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
de réir: Oliveira, Meilyng Leone
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira, Meilyng Leone
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
de réir: Seoane, Yasmin Lange
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Seoane, Yasmin Lange
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
de réir: Santos, Márcia Alvarenga dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Márcia Alvarenga dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
de réir: Veiga, Silmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Veiga, Silmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)