Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
Gardado en:
| Autor Principal: | Lima, Maria Isabel Leite Silva de |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental internacional; soft law; padrões de sustentabilidade; soja brasileira; desmatamento International environmental law; soft law; sustainability standards; brazilian soybeans; deforestation Derecho ambiental internacional; soft law; estándares de sostenibilidad; soja brasileña; deforestación |
| Acceso en liña: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/8040 |
Títulos similares
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Flores, Andiara
Publicado: (2014)
por: Flores, Andiara
Publicado: (2014)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
por: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicado: (2021)
por: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicado: (2021)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2014)
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2014)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
por: DIEHL, Diego Augusto
Publicado: (2010)
por: DIEHL, Diego Augusto
Publicado: (2010)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
por: Mendes, Pedro Puttini
Publicado: (2013)
por: Mendes, Pedro Puttini
Publicado: (2013)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado: (2018)
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado: (2018)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
por: Monteiro, Antonio José L. C
Publicado: (2006)
por: Monteiro, Antonio José L. C
Publicado: (2006)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
por: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicado: (2021)
por: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicado: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
por: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicado: (2021)
por: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicado: (2021)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
por: Andrade, Adriano
Publicado: (2011)
por: Andrade, Adriano
Publicado: (2011)
A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
por: Govedise
Publicado: (2025)
por: Govedise
Publicado: (2025)
Expandir sem destruir
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
por: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Publicado: (2013)
por: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Publicado: (2013)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
por: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicado: (2016)
por: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicado: (2016)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
por: Silva, Liana Amin Lima da
Publicado: (2011)
por: Silva, Liana Amin Lima da
Publicado: (2011)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado: (2017)
por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado: (2017)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
por: Volotão, Romilson de Almeida
Publicado: (2016)
por: Volotão, Romilson de Almeida
Publicado: (2016)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
por: Ávila, Charlene de
Publicado: (2014)
por: Ávila, Charlene de
Publicado: (2014)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
por: Morais, Filipe de
Publicado: (2015)
por: Morais, Filipe de
Publicado: (2015)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
por: Rodrigues, Roberto
Publicado: (2023)
por: Rodrigues, Roberto
Publicado: (2023)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
por: Monteiro, Antonio José L. C
Publicado: (2004)
por: Monteiro, Antonio José L. C
Publicado: (2004)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2017)
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2017)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
por: Tartarotti, Alana Sonego
Publicado: (2022)
por: Tartarotti, Alana Sonego
Publicado: (2022)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado: (2012)
por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado: (2012)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
por: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicado: (2017)
por: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicado: (2017)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
por: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Publicado: (2017)
por: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Publicado: (2017)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
por: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicado: (2006)
por: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicado: (2006)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2003)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2003)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
por: Oliva, Jaqueline Martinez de
Publicado: (2023)
por: Oliva, Jaqueline Martinez de
Publicado: (2023)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2020)
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2020)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
por: Angrisani, Vera Lucia
Publicado: (2023)
por: Angrisani, Vera Lucia
Publicado: (2023)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
por: Sartori, Liane Pioner
Publicado: (2014)
por: Sartori, Liane Pioner
Publicado: (2014)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2003)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2003)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2007)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2007)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
por: Oliveira, Meilyng Leone
Publicado: (2020)
por: Oliveira, Meilyng Leone
Publicado: (2020)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
por: Seoane, Yasmin Lange
Publicado: (2019)
por: Seoane, Yasmin Lange
Publicado: (2019)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
por: Santos, Márcia Alvarenga dos
Publicado: (2019)
por: Santos, Márcia Alvarenga dos
Publicado: (2019)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
por: Veiga, Silmara
Publicado: (2021)
por: Veiga, Silmara
Publicado: (2021)
Títulos similares
-
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Flores, Andiara
Publicado: (2014) -
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
por: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicado: (2021) -
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2014) -
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
por: DIEHL, Diego Augusto
Publicado: (2010) -
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
por: Mendes, Pedro Puttini
Publicado: (2013)