Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Tese de Doutorado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental internacional; soft law; padrões de sustentabilidade; soja brasileira; desmatamento International environmental law; soft law; sustainability standards; brazilian soybeans; deforestation Derecho ambiental internacional; soft law; estándares de sostenibilidad; soja brasileña; deforestación |
| Liŋkkat: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/8040 |
Geahča maid
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
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Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
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Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
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Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
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Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
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Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
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O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
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Almmustuhtton: (2021)
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A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
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A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
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Almmustuhtton: (2025)
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Expandir sem destruir
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Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
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A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
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Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
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O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
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As especificidades das patentes do material genético de plantas
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Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
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"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
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A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
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Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
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O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
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O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
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DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
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Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
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Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
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Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
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Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
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Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
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Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
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O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
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Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
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Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
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