A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Saved in:
| Main Author: | Bortolini, Rafaela Emília |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito constitucional Propriedade Direito fundamental Dever fundamental Função socioambiental Teia de interesses Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Constitutional law Property rights Fundamental right Fundamental duty Environmental function Web of interests |
| Online Access: | http://ri.ufmt.br/handle/1/810 |
Similar Items
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014)
by: Martini, Simone
Published: (2014)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2020)
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2020)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
by: Gallo, Rogério Luiz
Published: (2013)
by: Gallo, Rogério Luiz
Published: (2013)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
by: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Published: (2010)
by: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Published: (2010)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
by: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Published: (2018)
by: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Published: (2018)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
by: Bezzera filho, Aluizio
Published: (2020)
by: Bezzera filho, Aluizio
Published: (2020)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013)
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
by: Prudente, Liliana Cunha
Published: (2011)
by: Prudente, Liliana Cunha
Published: (2011)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Published: (2016)
by: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Published: (2016)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
by: Pezzi, Silvia Vanti
Published: (2014)
by: Pezzi, Silvia Vanti
Published: (2014)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
by: Sartori, Paola Mondardo
Published: (2019)
by: Sartori, Paola Mondardo
Published: (2019)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
by: Montipó, Cristina Dias
Published: (2014)
by: Montipó, Cristina Dias
Published: (2014)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
by: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Published: (2017)
by: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Published: (2017)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
by: Martinotto, Fernanda
Published: (2014)
by: Martinotto, Fernanda
Published: (2014)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
by: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published: (2017)
by: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published: (2017)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
by: Fernandes, Edney Teixeira
Published: (2019)
by: Fernandes, Edney Teixeira
Published: (2019)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
by: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Published: (2013)
by: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Published: (2013)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
by: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Published: (2019)
by: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Published: (2019)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
by: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Published: (2019)
by: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Published: (2019)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Paula, Leonardo Nascimento de
Published: (2014)
by: Paula, Leonardo Nascimento de
Published: (2014)
Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
by: Vido, Náura Rafaéla
Published: (2022)
by: Vido, Náura Rafaéla
Published: (2022)
Educação ambiental em foco no ensino básico
by: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Published: (2018)
by: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Published: (2018)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Gomes, Marianna de Queiroz
Published: (2015)
by: Gomes, Marianna de Queiroz
Published: (2015)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
by: Oliveira, Romualdo Rocha de
Published: (2025)
by: Oliveira, Romualdo Rocha de
Published: (2025)
Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
by: Militão, Catia Moura
Published: (2022)
by: Militão, Catia Moura
Published: (2022)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
by: Galdino, Ana Paula Passaes
Published: (2023)
by: Galdino, Ana Paula Passaes
Published: (2023)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
by: Dias, Frederic Cesa
Published: (2020)
by: Dias, Frederic Cesa
Published: (2020)
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
by: Souza, Douglas Macali
Published: (2016)
by: Souza, Douglas Macali
Published: (2016)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
by: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Published: (2015)
by: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Published: (2015)
Similar Items
-
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017) -
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014) -
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2020) -
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)