A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito constitucional Propriedade Direito fundamental Dever fundamental Função socioambiental Teia de interesses Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Constitutional law Property rights Fundamental right Fundamental duty Environmental function Web of interests |
| Rochtain ar líne: | http://ri.ufmt.br/handle/1/810 |
Míreanna comhchosúla
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
de réir: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
de réir: Lima, Luís Eduardo dos Santos
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O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
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A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Paula, Leonardo Nascimento de
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Educação ambiental em foco no ensino básico
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Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
de réir: Oliveira, Romualdo Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
de réir: Militão, Catia Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Galdino, Ana Paula Passaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
de réir: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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