A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Bortolini, Rafaela Emília |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito constitucional Propriedade Direito fundamental Dever fundamental Função socioambiental Teia de interesses Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Constitutional law Property rights Fundamental right Fundamental duty Environmental function Web of interests |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://ri.ufmt.br/handle/1/810 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
অনুযায়ী: Martini, Simone
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Martini, Simone
প্রকাশিত: (2014)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Pegoraro, Sheila
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pegoraro, Sheila
প্রকাশিত: (2021)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
অনুযায়ী: Souza, Adriano Andrade de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souza, Adriano Andrade de
প্রকাশিত: (2020)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
অনুযায়ী: Gallo, Rogério Luiz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Gallo, Rogério Luiz
প্রকাশিত: (2013)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
অনুযায়ী: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
প্রকাশিত: (2010)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
প্রকাশিত: (2010)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Ferreira, Eduardo de Campos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Ferreira, Eduardo de Campos
প্রকাশিত: (2018)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Bezzera filho, Aluizio
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bezzera filho, Aluizio
প্রকাশিত: (2020)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
অনুযায়ী: Adamczyk, Jamille Clara Alves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Adamczyk, Jamille Clara Alves
প্রকাশিত: (2018)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
অনুযায়ী: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
প্রকাশিত: (2013)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
প্রকাশিত: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
অনুযায়ী: Prudente, Liliana Cunha
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Prudente, Liliana Cunha
প্রকাশিত: (2011)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
অনুযায়ী: Machado, Renata Mendes Santa Maria
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Renata Mendes Santa Maria
প্রকাশিত: (2007)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
অনুযায়ী: Rolim, José Francisco de Souza
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rolim, José Francisco de Souza
প্রকাশিত: (2016)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
অনুযায়ী: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
প্রকাশিত: (2023)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
অনুযায়ী: Pezzi, Silvia Vanti
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pezzi, Silvia Vanti
প্রকাশিত: (2014)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Sugahara, Juliana Wayss
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sugahara, Juliana Wayss
প্রকাশিত: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
অনুযায়ী: Sartori, Paola Mondardo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sartori, Paola Mondardo
প্রকাশিত: (2019)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
অনুযায়ী: Fernandes, Edney Teixeira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fernandes, Edney Teixeira
প্রকাশিত: (2019)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
অনুযায়ী: Montipó, Cristina Dias
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Montipó, Cristina Dias
প্রকাশিত: (2014)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
অনুযায়ী: Martinotto, Fernanda
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Martinotto, Fernanda
প্রকাশিত: (2014)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
প্রকাশিত: (2017)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Teixeira, Leopoldo Fontenele
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Teixeira, Leopoldo Fontenele
প্রকাশিত: (2013)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
অনুযায়ী: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
প্রকাশিত: (2017)
Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
অনুযায়ী: Vido, Náura Rafaéla
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Vido, Náura Rafaéla
প্রকাশিত: (2022)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
অনুযায়ী: Galdino, Ana Paula Passaes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Galdino, Ana Paula Passaes
প্রকাশিত: (2023)
Educação ambiental em foco no ensino básico
অনুযায়ী: Uhmann, Rosangela Ines Matos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Uhmann, Rosangela Ines Matos
প্রকাশিত: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2019)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Paula, Leonardo Nascimento de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paula, Leonardo Nascimento de
প্রকাশিত: (2014)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
অনুযায়ী: Lima, Luís Eduardo dos Santos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Lima, Luís Eduardo dos Santos
প্রকাশিত: (2019)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
অনুযায়ী: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
প্রকাশিত: (2019)
Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
অনুযায়ী: Militão, Catia Moura
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Militão, Catia Moura
প্রকাশিত: (2022)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Gomes, Marianna de Queiroz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Marianna de Queiroz
প্রকাশিত: (2015)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
অনুযায়ী: Dias, Frederic Cesa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Dias, Frederic Cesa
প্রকাশিত: (2020)
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
অনুযায়ী: Souza, Douglas Macali
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Douglas Macali
প্রকাশিত: (2016)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
অনুযায়ী: Oliveira, Romualdo Rocha de
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Oliveira, Romualdo Rocha de
প্রকাশিত: (2025)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
অনুযায়ী: Farias Filho, Everaldo Nunes de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Farias Filho, Everaldo Nunes de
প্রকাশিত: (2015)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2016) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2017) -
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
অনুযায়ী: Martini, Simone
প্রকাশিত: (2014) -
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Pegoraro, Sheila
প্রকাশিত: (2021) -
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
অনুযায়ী: Souza, Adriano Andrade de
প্রকাশিত: (2020)