A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito constitucional Propriedade Direito fundamental Dever fundamental Função socioambiental Teia de interesses Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Constitutional law Property rights Fundamental right Fundamental duty Environmental function Web of interests |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://ri.ufmt.br/handle/1/810 |
समान संसाधन
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2016)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
द्वारा: Martini, Simone
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Martini, Simone
प्रकाशित: (2014)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Pegoraro, Sheila
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pegoraro, Sheila
प्रकाशित: (2021)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
द्वारा: Souza, Adriano Andrade de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Souza, Adriano Andrade de
प्रकाशित: (2020)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
द्वारा: Gallo, Rogério Luiz
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Gallo, Rogério Luiz
प्रकाशित: (2013)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
द्वारा: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
प्रकाशित: (2010)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
द्वारा: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
प्रकाशित: (2010)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
द्वारा: Bezzera filho, Aluizio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bezzera filho, Aluizio
प्रकाशित: (2020)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
द्वारा: Adamczyk, Jamille Clara Alves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Adamczyk, Jamille Clara Alves
प्रकाशित: (2018)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
द्वारा: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
प्रकाशित: (2013)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
प्रकाशित: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
द्वारा: Prudente, Liliana Cunha
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Prudente, Liliana Cunha
प्रकाशित: (2011)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
द्वारा: Machado, Renata Mendes Santa Maria
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Renata Mendes Santa Maria
प्रकाशित: (2007)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
द्वारा: Rolim, José Francisco de Souza
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rolim, José Francisco de Souza
प्रकाशित: (2016)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
द्वारा: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
प्रकाशित: (2023)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
द्वारा: Pezzi, Silvia Vanti
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Pezzi, Silvia Vanti
प्रकाशित: (2014)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
द्वारा: Sugahara, Juliana Wayss
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Sugahara, Juliana Wayss
प्रकाशित: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
द्वारा: Sartori, Paola Mondardo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Sartori, Paola Mondardo
प्रकाशित: (2019)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
द्वारा: Fernandes, Edney Teixeira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fernandes, Edney Teixeira
प्रकाशित: (2019)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
द्वारा: Montipó, Cristina Dias
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Montipó, Cristina Dias
प्रकाशित: (2014)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
द्वारा: Martinotto, Fernanda
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Martinotto, Fernanda
प्रकाशित: (2014)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
द्वारा: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
प्रकाशित: (2017)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
द्वारा: Teixeira, Leopoldo Fontenele
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Teixeira, Leopoldo Fontenele
प्रकाशित: (2013)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
द्वारा: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
प्रकाशित: (2017)
Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
द्वारा: Vido, Náura Rafaéla
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Vido, Náura Rafaéla
प्रकाशित: (2022)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
द्वारा: Galdino, Ana Paula Passaes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Galdino, Ana Paula Passaes
प्रकाशित: (2023)
Educação ambiental em foco no ensino básico
द्वारा: Uhmann, Rosangela Ines Matos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Uhmann, Rosangela Ines Matos
प्रकाशित: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
द्वारा: Paula, Leonardo Nascimento de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paula, Leonardo Nascimento de
प्रकाशित: (2014)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
द्वारा: Lima, Luís Eduardo dos Santos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Lima, Luís Eduardo dos Santos
प्रकाशित: (2019)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
द्वारा: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
प्रकाशित: (2019)
Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
द्वारा: Militão, Catia Moura
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Militão, Catia Moura
प्रकाशित: (2022)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Gomes, Marianna de Queiroz
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Gomes, Marianna de Queiroz
प्रकाशित: (2015)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
द्वारा: Dias, Frederic Cesa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Dias, Frederic Cesa
प्रकाशित: (2020)
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
द्वारा: Souza, Douglas Macali
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Douglas Macali
प्रकाशित: (2016)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
द्वारा: Oliveira, Romualdo Rocha de
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Oliveira, Romualdo Rocha de
प्रकाशित: (2025)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
द्वारा: Farias Filho, Everaldo Nunes de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Farias Filho, Everaldo Nunes de
प्रकाशित: (2015)