A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
保存先:
| 第一著者: | Bortolini, Rafaela Emília |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito constitucional Propriedade Direito fundamental Dever fundamental Função socioambiental Teia de interesses Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Constitutional law Property rights Fundamental right Fundamental duty Environmental function Web of interests |
| オンライン・アクセス: | http://ri.ufmt.br/handle/1/810 |
類似資料
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2016)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2017)
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
著者:: Martini, Simone
出版事項: (2014)
著者:: Martini, Simone
出版事項: (2014)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
著者:: Pegoraro, Sheila
出版事項: (2021)
著者:: Pegoraro, Sheila
出版事項: (2021)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
著者:: Souza, Adriano Andrade de
出版事項: (2020)
著者:: Souza, Adriano Andrade de
出版事項: (2020)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
著者:: Gallo, Rogério Luiz
出版事項: (2013)
著者:: Gallo, Rogério Luiz
出版事項: (2013)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
著者:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版事項: (2010)
著者:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版事項: (2010)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
著者:: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版事項: (2010)
著者:: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版事項: (2010)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018)
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
著者:: Bezzera filho, Aluizio
出版事項: (2020)
著者:: Bezzera filho, Aluizio
出版事項: (2020)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
著者:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版事項: (2018)
著者:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版事項: (2018)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
著者:: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版事項: (2013)
著者:: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版事項: (2013)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
出版事項: (2016)
著者:: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
出版事項: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
著者:: Prudente, Liliana Cunha
出版事項: (2011)
著者:: Prudente, Liliana Cunha
出版事項: (2011)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
著者:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版事項: (2007)
著者:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版事項: (2007)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
著者:: Rolim, José Francisco de Souza
出版事項: (2016)
著者:: Rolim, José Francisco de Souza
出版事項: (2016)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
著者:: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
出版事項: (2023)
著者:: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
出版事項: (2023)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
著者:: Pezzi, Silvia Vanti
出版事項: (2014)
著者:: Pezzi, Silvia Vanti
出版事項: (2014)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
著者:: Sugahara, Juliana Wayss
出版事項: (2014)
著者:: Sugahara, Juliana Wayss
出版事項: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
著者:: Sartori, Paola Mondardo
出版事項: (2019)
著者:: Sartori, Paola Mondardo
出版事項: (2019)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
著者:: Fernandes, Edney Teixeira
出版事項: (2019)
著者:: Fernandes, Edney Teixeira
出版事項: (2019)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
著者:: Montipó, Cristina Dias
出版事項: (2014)
著者:: Montipó, Cristina Dias
出版事項: (2014)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
著者:: Martinotto, Fernanda
出版事項: (2014)
著者:: Martinotto, Fernanda
出版事項: (2014)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
著者:: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
出版事項: (2017)
著者:: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
出版事項: (2017)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
著者:: Teixeira, Leopoldo Fontenele
出版事項: (2013)
著者:: Teixeira, Leopoldo Fontenele
出版事項: (2013)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
著者:: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
出版事項: (2017)
著者:: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
出版事項: (2017)
Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
著者:: Vido, Náura Rafaéla
出版事項: (2022)
著者:: Vido, Náura Rafaéla
出版事項: (2022)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
著者:: Galdino, Ana Paula Passaes
出版事項: (2023)
著者:: Galdino, Ana Paula Passaes
出版事項: (2023)
Educação ambiental em foco no ensino básico
著者:: Uhmann, Rosangela Ines Matos
出版事項: (2018)
著者:: Uhmann, Rosangela Ines Matos
出版事項: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
著者:: Paula, Leonardo Nascimento de
出版事項: (2014)
著者:: Paula, Leonardo Nascimento de
出版事項: (2014)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
著者:: Lima, Luís Eduardo dos Santos
出版事項: (2019)
著者:: Lima, Luís Eduardo dos Santos
出版事項: (2019)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
著者:: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
出版事項: (2019)
著者:: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
出版事項: (2019)
Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
著者:: Militão, Catia Moura
出版事項: (2022)
著者:: Militão, Catia Moura
出版事項: (2022)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Gomes, Marianna de Queiroz
出版事項: (2015)
著者:: Gomes, Marianna de Queiroz
出版事項: (2015)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
著者:: Dias, Frederic Cesa
出版事項: (2020)
著者:: Dias, Frederic Cesa
出版事項: (2020)
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
著者:: Souza, Douglas Macali
出版事項: (2016)
著者:: Souza, Douglas Macali
出版事項: (2016)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
著者:: Oliveira, Romualdo Rocha de
出版事項: (2025)
著者:: Oliveira, Romualdo Rocha de
出版事項: (2025)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
著者:: Farias Filho, Everaldo Nunes de
出版事項: (2015)
著者:: Farias Filho, Everaldo Nunes de
出版事項: (2015)
類似資料
-
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2016) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2017) -
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
著者:: Martini, Simone
出版事項: (2014) -
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
著者:: Pegoraro, Sheila
出版事項: (2021) -
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
著者:: Souza, Adriano Andrade de
出版事項: (2020)