A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Bortolini, Rafaela Emília |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito constitucional Propriedade Direito fundamental Dever fundamental Função socioambiental Teia de interesses Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Constitutional law Property rights Fundamental right Fundamental duty Environmental function Web of interests |
| Онлайн хандалт: | http://ri.ufmt.br/handle/1/810 |
Ижил төстэй зүйлс
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
-н: Martini, Simone
Хэвлэсэн: (2014)
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Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Pegoraro, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
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Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
-н: Souza, Adriano Andrade de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
-н: Gallo, Rogério Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
-н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Хэвлэсэн: (2010)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
-н: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
-н: Bezzera filho, Aluizio
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
-н: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Хэвлэсэн: (2018)
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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
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O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Хэвлэсэн: (2016)
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AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
-н: Prudente, Liliana Cunha
Хэвлэсэн: (2011)
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
-н: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
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O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
-н: Pezzi, Silvia Vanti
Хэвлэсэн: (2014)
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
-н: Sugahara, Juliana Wayss
Хэвлэсэн: (2014)
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A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
-н: Sartori, Paola Mondardo
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
-н: Fernandes, Edney Teixeira
Хэвлэсэн: (2019)
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O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
-н: Montipó, Cristina Dias
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
-н: Martinotto, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
-н: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Хэвлэсэн: (2017)
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
-н: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Хэвлэсэн: (2013)
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O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
-н: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
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Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
-н: Vido, Náura Rafaéla
Хэвлэсэн: (2022)
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A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
-н: Galdino, Ana Paula Passaes
Хэвлэсэн: (2023)
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Educação ambiental em foco no ensino básico
-н: Uhmann, Rosangela Ines Matos
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Paula, Leonardo Nascimento de
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
-н: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2019)
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O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
-н: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Хэвлэсэн: (2019)
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Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
-н: Militão, Catia Moura
Хэвлэсэн: (2022)
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Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Gomes, Marianna de Queiroz
Хэвлэсэн: (2015)
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
-н: Dias, Frederic Cesa
Хэвлэсэн: (2020)
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A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
-н: Souza, Douglas Macali
Хэвлэсэн: (2016)
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Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
-н: Oliveira, Romualdo Rocha de
Хэвлэсэн: (2025)
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Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
-н: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
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-
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