Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Сохранить в:
| Главный автор: | Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental Litigância climática Adaptação climática Aplicação do direito climático Direito das mudanças climáticas Neutralidade climática Autonomia científica Climate change law Climate litigation Climate adaptation Climate neutrality Scientific autonomy Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30270 |
Схожие документы
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
по: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Опубликовано: (2023)
по: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Опубликовано: (2023)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
по: Rohde, Carolina de Oliveira
Опубликовано: (2023)
по: Rohde, Carolina de Oliveira
Опубликовано: (2023)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
по: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Опубликовано: (2022)
по: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Опубликовано: (2022)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
по: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубликовано: (2006)
по: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубликовано: (2006)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
по: Silva, Iradi Rodrigues da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Iradi Rodrigues da
Опубликовано: (2024)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
по: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Опубликовано: (2025)
по: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Опубликовано: (2025)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
по: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Опубликовано: (2014)
по: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Опубликовано: (2014)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
по: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Опубликовано: (2023)
по: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Опубликовано: (2023)
A judicialização das mudanças climáticas
по: Xavier Filho, José Roberto Strang
Опубликовано: (2021)
по: Xavier Filho, José Roberto Strang
Опубликовано: (2021)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
по: Oliveira, Heloisa Montes de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Heloisa Montes de
Опубликовано: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
по: Oliveira, Heloisa Montes de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Heloisa Montes de
Опубликовано: (2022)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
по: Más, Heyd Fernandes
Опубликовано: (2011)
по: Más, Heyd Fernandes
Опубликовано: (2011)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
по: Batista, Livia Regina
Опубликовано: (2020)
по: Batista, Livia Regina
Опубликовано: (2020)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
по: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Опубликовано: (2021)
по: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Опубликовано: (2021)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
по: Silva, Jennifer Souza da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Jennifer Souza da
Опубликовано: (2024)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
по: Lima, Emanuel Fonseca
Опубликовано: (2017)
по: Lima, Emanuel Fonseca
Опубликовано: (2017)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
по: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2024)
по: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2024)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
по: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Опубликовано: (2021)
по: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Опубликовано: (2021)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
по: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Опубликовано: (2013)
по: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Опубликовано: (2013)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
по: Toninelo, Alexandre Cesar
Опубликовано: (2019)
по: Toninelo, Alexandre Cesar
Опубликовано: (2019)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
по: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Опубликовано: (2011)
по: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Опубликовано: (2011)
Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
по: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Опубликовано: (2015)
по: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Опубликовано: (2015)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
по: Simões, Amanda S.
Опубликовано: (2025)
по: Simões, Amanda S.
Опубликовано: (2025)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
по: Sousa, Bárbara Dantas de
Опубликовано: (2024)
по: Sousa, Bárbara Dantas de
Опубликовано: (2024)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
по: Oliveira, André Soares
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, André Soares
Опубликовано: (2017)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2018)
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2018)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
по: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Опубликовано: (2023)
по: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Опубликовано: (2023)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
по: Nascimento, Anna Gabert
Опубликовано: (2025)
по: Nascimento, Anna Gabert
Опубликовано: (2025)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
по: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Опубликовано: (2025)
по: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Опубликовано: (2025)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
по: Tartarotti, Alana Sonego
Опубликовано: (2022)
по: Tartarotti, Alana Sonego
Опубликовано: (2022)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
по: Silva, Luciano Nunes da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Luciano Nunes da
Опубликовано: (2015)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
по: Ramos, Érika Pires
Опубликовано: (2011)
по: Ramos, Érika Pires
Опубликовано: (2011)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
по: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Опубликовано: (2021)
по: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Опубликовано: (2021)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
по: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Опубликовано: (2005)
по: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Опубликовано: (2005)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
по: Filter, Pedro Agão Seabra
Опубликовано: (2020)
по: Filter, Pedro Agão Seabra
Опубликовано: (2020)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
по: Carapiá, Augusto Pascholatti
Опубликовано: (2021)
по: Carapiá, Augusto Pascholatti
Опубликовано: (2021)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
по: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Опубликовано: (2021)
по: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Опубликовано: (2021)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
по: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Опубликовано: (2019)
по: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Опубликовано: (2019)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
по: Fernanda Lamounier de Carvalho
Опубликовано: (2024)
по: Fernanda Lamounier de Carvalho
Опубликовано: (2024)
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2012)
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2012)
Схожие документы
-
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
по: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Опубликовано: (2023) -
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
по: Rohde, Carolina de Oliveira
Опубликовано: (2023) -
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
по: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Опубликовано: (2022) -
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
по: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубликовано: (2006) -
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
по: Silva, Iradi Rodrigues da
Опубликовано: (2024)