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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2023
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Litigância climática Adaptação climática Aplicação do direito climático Direito das mudanças climáticas Neutralidade climática Autonomia científica Climate change law Climate litigation Climate adaptation Climate neutrality Scientific autonomy
On-line přístup:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30270

Podobné jednotky

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Autor: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Vydáno: (2023)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
Autor: Rohde, Carolina de Oliveira
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(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Autor: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Autor: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Vydáno: (2006)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Silva, Iradi Rodrigues da
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Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Autor: Pagnoncelli, Jonathan Alves
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Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
Autor: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
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A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Autor: Hartwig, Elisa Maffassiolli
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A judicialização das mudanças climáticas
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Vydáno: (2021)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Autor: Oliveira, Heloisa Montes de
Vydáno: (2022)

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Autor: Oliveira, Heloisa Montes de
Vydáno: (2022)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
Autor: Más, Heyd Fernandes
Vydáno: (2011)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Autor: Batista, Livia Regina
Vydáno: (2020)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
Autor: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Vydáno: (2021)

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
Autor: Silva, Jennifer Souza da
Vydáno: (2024)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
Autor: Lima, Emanuel Fonseca
Vydáno: (2017)

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
Autor: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2024)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Autor: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Vydáno: (2021)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
Autor: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Vydáno: (2013)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Autor: Toninelo, Alexandre Cesar
Vydáno: (2019)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Autor: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Vydáno: (2011)

Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
Autor: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Vydáno: (2015)

The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
Autor: Simões, Amanda S.
Vydáno: (2025)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
Autor: Sousa, Bárbara Dantas de
Vydáno: (2024)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Autor: Oliveira, André Soares
Vydáno: (2017)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2018)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Autor: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Vydáno: (2023)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Autor: Nascimento, Anna Gabert
Vydáno: (2025)

Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
Autor: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Vydáno: (2025)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Autor: Tartarotti, Alana Sonego
Vydáno: (2022)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Autor: Silva, Luciano Nunes da
Vydáno: (2015)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
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Vydáno: (2011)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
Autor: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Vydáno: (2021)

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
Autor: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Vydáno: (2005)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Autor: Filter, Pedro Agão Seabra
Vydáno: (2020)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Autor: Carapiá, Augusto Pascholatti
Vydáno: (2021)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Autor: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Vydáno: (2021)

Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
Autor: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Vydáno: (2019)

A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
Autor: Fernanda Lamounier de Carvalho
Vydáno: (2024)

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2012)

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