Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
Gorde:
| Egile nagusia: | Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito internacional publico Direito internacional público; migrações forçadas; migração ambiental; desastres ambientais; mudanças climáticas Public international law; forced migrations; environmental migration; environmental disasters; climate changes |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/5441 |
Antzeko izenburuak
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
nork: Vergani, Vanessa
Argitaratua: (2014)
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Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
nork: Ramos, Érika Pires
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O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
nork: Tartarotti, Alana Sonego
Argitaratua: (2022)
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As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
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O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
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Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
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Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
nork: Carapiá, Augusto Pascholatti
Argitaratua: (2021)
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Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
nork: Toninelo, Alexandre Cesar
Argitaratua: (2019)
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Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
nork: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
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Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2022)
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Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
nork: Más, Heyd Fernandes
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2006)
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(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
nork: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
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A judicialização das mudanças climáticas
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A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
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A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
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A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
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O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
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Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
nork: Oliveira, André Soares
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
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Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
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Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
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As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
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Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
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Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
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O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
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O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
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Refúgios e refugiados climáticos
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Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
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Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
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O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
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A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
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Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
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Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
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O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
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