Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Lopes, Roberta Castilho Andrade |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Ação civil pública Ajustamento de conduta Área de proteção Áreas com restrição ambiental Direito à moradia Direito ao meio ambiente Environmental law Environmentally restricted areas Mananciais Protected area Settlement right |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ |
مواد مشابهة
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
حسب: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
منشور في: (2008)
حسب: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
منشور في: (2008)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
حسب: Siqueira, Evandro Marinho
منشور في: (2018)
حسب: Siqueira, Evandro Marinho
منشور في: (2018)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
حسب: Melo, Estefania Momm de
منشور في: (2018)
حسب: Melo, Estefania Momm de
منشور في: (2018)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
حسب: Wachholz, Carla Simone
منشور في: (2019)
حسب: Wachholz, Carla Simone
منشور في: (2019)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
حسب: Assunção, Sabrina Mangrich de
منشور في: (2023)
حسب: Assunção, Sabrina Mangrich de
منشور في: (2023)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
حسب: Costa, Sandro Luiz da
منشور في: (2016)
حسب: Costa, Sandro Luiz da
منشور في: (2016)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2018)
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2018)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
حسب: Niencheski, Luísa Zuardi
منشور في: (2015)
حسب: Niencheski, Luísa Zuardi
منشور في: (2015)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
حسب: Filadelfo, Fagner Sampaio
منشور في: (2021)
حسب: Filadelfo, Fagner Sampaio
منشور في: (2021)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
حسب: Melo, Luiz Carlos Figueira de
منشور في: (2015)
حسب: Melo, Luiz Carlos Figueira de
منشور في: (2015)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
حسب: Pacheco, Juliana Muniz
منشور في: (2013)
حسب: Pacheco, Juliana Muniz
منشور في: (2013)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
حسب: Ferreira, Adriana Passos
منشور في: (2017)
حسب: Ferreira, Adriana Passos
منشور في: (2017)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
حسب: Morais, Roberta Jardim de
منشور في: (2016)
حسب: Morais, Roberta Jardim de
منشور في: (2016)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
حسب: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
منشور في: (2024)
حسب: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
منشور في: (2024)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
حسب: Bergmann, Rafaela Vieira
منشور في: (2014)
حسب: Bergmann, Rafaela Vieira
منشور في: (2014)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
حسب: Hasemann, Ariane Maria
منشور في: (2011)
حسب: Hasemann, Ariane Maria
منشور في: (2011)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
حسب: Leite, Fernanda Piccinin
منشور في: (2020)
حسب: Leite, Fernanda Piccinin
منشور في: (2020)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
حسب: Costa, Alexandre Augusto
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Alexandre Augusto
منشور في: (2013)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
حسب: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
منشور في: (1983)
حسب: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
منشور في: (1983)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
حسب: Rosa, Mardióli Dalla
منشور في: (2014)
حسب: Rosa, Mardióli Dalla
منشور في: (2014)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
حسب: Reinach, Carolina Homem de Mello
منشور في: (2018)
حسب: Reinach, Carolina Homem de Mello
منشور في: (2018)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
حسب: LEITE, Laerte Lacerda.
منشور في: (2019)
حسب: LEITE, Laerte Lacerda.
منشور في: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
حسب: LEITE, Laerte Lacerda.
منشور في: (2019)
حسب: LEITE, Laerte Lacerda.
منشور في: (2019)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
حسب: Correia, Mary Lúcia Andrade
منشور في: (2016)
حسب: Correia, Mary Lúcia Andrade
منشور في: (2016)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
حسب: Frassetto, Daniela Kramer
منشور في: (2011)
حسب: Frassetto, Daniela Kramer
منشور في: (2011)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
حسب: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
منشور في: (2024)
حسب: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
منشور في: (2024)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2017)
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2017)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
حسب: Santos, Camila Marques dos
منشور في: (2018)
حسب: Santos, Camila Marques dos
منشور في: (2018)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2018)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2018)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
حسب: Dutra, Fernanda Broering
منشور في: (2013)
حسب: Dutra, Fernanda Broering
منشور في: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
حسب: TUMA, Erica Fabiola Brito
منشور في: (2017)
حسب: TUMA, Erica Fabiola Brito
منشور في: (2017)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
حسب: Pires, Adriana Dias Moreira
منشور في: (2021)
حسب: Pires, Adriana Dias Moreira
منشور في: (2021)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
حسب: Ribeiro, Julio Dalton
منشور في: (2020)
حسب: Ribeiro, Julio Dalton
منشور في: (2020)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
حسب: Lima, Isabella Moura Carvalho
منشور في: (2019)
حسب: Lima, Isabella Moura Carvalho
منشور في: (2019)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
حسب: Lima, Luís Eduardo dos Santos
منشور في: (2019)
حسب: Lima, Luís Eduardo dos Santos
منشور في: (2019)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
حسب: Sugahara, Juliana Wayss
منشور في: (2014)
حسب: Sugahara, Juliana Wayss
منشور في: (2014)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
حسب: Iwamoto, Patricia Kidricki
منشور في: (2018)
حسب: Iwamoto, Patricia Kidricki
منشور في: (2018)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
حسب: Oliveira, Ilzver de Matos
منشور في: (2021)
حسب: Oliveira, Ilzver de Matos
منشور في: (2021)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
حسب: Meyer, Henrique
منشور في: (2014)
حسب: Meyer, Henrique
منشور في: (2014)
مواد مشابهة
-
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
حسب: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
منشور في: (2008) -
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
حسب: Siqueira, Evandro Marinho
منشور في: (2018) -
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
حسب: Melo, Estefania Momm de
منشور في: (2018) -
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
حسب: Wachholz, Carla Simone
منشور في: (2019) -
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
حسب: Assunção, Sabrina Mangrich de
منشور في: (2023)