Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo

Eitemau Tebyg

• Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
  gan: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
  Cyhoeddwyd: (2008)
• Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
  gan: Siqueira, Evandro Marinho
  Cyhoeddwyd: (2018)
• Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
  gan: Melo, Estefania Momm de
  Cyhoeddwyd: (2018)
• A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
  gan: Wachholz, Carla Simone
  Cyhoeddwyd: (2019)
• Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
  gan: Costa, Sandro Luiz da
  Cyhoeddwyd: (2016)