O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Barcellos, Rodrigo Alves |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Uft |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Água potável Resolução de conflitos Ministério público Environmental law Potable water Conflict resolution Public ministry |
| Διαθέσιμο Online: | http://hdl.handle.net/11612/866 |
Παρόμοια τεκμήρια
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
από: Machado, Rodrigo Marques
Έκδοση: (2016)
από: Machado, Rodrigo Marques
Έκδοση: (2016)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2026)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2026)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
από: Faval, Rubia Mara Barbosa
Έκδοση: (2020)
από: Faval, Rubia Mara Barbosa
Έκδοση: (2020)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
από: Abreu, Walber Lopes de
Έκδοση: (2023)
από: Abreu, Walber Lopes de
Έκδοση: (2023)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
από: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Έκδοση: (2017)
από: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Έκδοση: (2017)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
από: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Έκδοση: (2013)
από: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Έκδοση: (2013)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
από: Toledo, Andressa Soares Borges
Έκδοση: (2023)
από: Toledo, Andressa Soares Borges
Έκδοση: (2023)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
από: Martini, Simone
Έκδοση: (2014)
από: Martini, Simone
Έκδοση: (2014)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
από: Sell, Cleiton Lixieski
Έκδοση: (2016)
από: Sell, Cleiton Lixieski
Έκδοση: (2016)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
από: Lopes, Márcio Mauro Dias
Έκδοση: (2016)
από: Lopes, Márcio Mauro Dias
Έκδοση: (2016)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
από: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Έκδοση: (2016)
από: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Έκδοση: (2016)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
από: Oliveira, Cristiano de
Έκδοση: (2013)
από: Oliveira, Cristiano de
Έκδοση: (2013)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
από: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Έκδοση: (2020)
από: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Έκδοση: (2020)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
από: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Έκδοση: (2021)
από: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Έκδοση: (2021)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
από: Albuquerque, Carolina de
Έκδοση: (2024)
από: Albuquerque, Carolina de
Έκδοση: (2024)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
από: Wellington de Oliveira Félix
Έκδοση: (2019)
από: Wellington de Oliveira Félix
Έκδοση: (2019)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
από: Santos, Ronaldo Alencar dos
Έκδοση: (2010)
από: Santos, Ronaldo Alencar dos
Έκδοση: (2010)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
από: Beckhausen, Marcelo Veiga
Έκδοση: (2022)
από: Beckhausen, Marcelo Veiga
Έκδοση: (2022)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
από: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Έκδοση: (2016)
από: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Έκδοση: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2021)
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2021)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
από: Nery Junior, Nelson
Έκδοση: (1993)
από: Nery Junior, Nelson
Έκδοση: (1993)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
από: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Έκδοση: (2007)
από: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Έκδοση: (2007)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
από: Castilho, Adriana Guedes de
Έκδοση: (2013)
από: Castilho, Adriana Guedes de
Έκδοση: (2013)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
από: Vieira, Marcelo Lemos
Έκδοση: (2017)
από: Vieira, Marcelo Lemos
Έκδοση: (2017)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
από: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Έκδοση: (2005)
από: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Έκδοση: (2005)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
από: Santana, Ágatha Gonçalves
Έκδοση: (2023)
από: Santana, Ágatha Gonçalves
Έκδοση: (2023)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
από: Silva, Deise Marcelino da
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Deise Marcelino da
Έκδοση: (2014)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
από: Santana, Livia
Έκδοση: (2023)
από: Santana, Livia
Έκδοση: (2023)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
από: Pinho, Rodrigo César Rebello
Έκδοση: (1999)
από: Pinho, Rodrigo César Rebello
Έκδοση: (1999)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2016)
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2016)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
από: Rios, Tácita Pereira
Έκδοση: (2022)
από: Rios, Tácita Pereira
Έκδοση: (2022)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
από: Santos, Camila Marques dos
Έκδοση: (2018)
από: Santos, Camila Marques dos
Έκδοση: (2018)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
από: Costa, Ligia Maura
Έκδοση: (2015)
από: Costa, Ligia Maura
Έκδοση: (2015)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
από: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Έκδοση: (2013)
από: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Έκδοση: (2013)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
από: Montes Netto, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2021)
από: Montes Netto, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2021)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
από: Dotta Neto, Milton
Έκδοση: (2016)
από: Dotta Neto, Milton
Έκδοση: (2016)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (1985)
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (1985)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1987)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1987)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
από: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Έκδοση: (2014)
από: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Έκδοση: (2014)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
από: Machado, Rodrigo Marques
Έκδοση: (2016) -
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2026) -
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
από: Faval, Rubia Mara Barbosa
Έκδοση: (2020) -
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
από: Abreu, Walber Lopes de
Έκδοση: (2023) -
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
από: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Έκδοση: (2017)