O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Barcellos, Rodrigo Alves |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Uft |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Água potável Resolução de conflitos Ministério público Environmental law Potable water Conflict resolution Public ministry |
| Urunga tuihono: | http://hdl.handle.net/11612/866 |
Ngā tūemi rite
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
mā: Machado, Rodrigo Marques
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Rodrigo Marques
I whakaputaina: (2016)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2026)
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2026)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
mā: Faval, Rubia Mara Barbosa
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
mā: Abreu, Walber Lopes de
I whakaputaina: (2023)
mā: Abreu, Walber Lopes de
I whakaputaina: (2023)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
mā: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
mā: Figueiredo, Luciana Monduzzi
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
mā: Toledo, Andressa Soares Borges
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
mā: Martini, Simone
I whakaputaina: (2014)
mā: Martini, Simone
I whakaputaina: (2014)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2016)
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2016)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
mā: Lopes, Márcio Mauro Dias
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
mā: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
I whakaputaina: (2016)
mā: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
I whakaputaina: (2016)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
mā: Oliveira, Cristiano de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
mā: Gontijo, Julifrancis Carvalho
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
mā: Albuquerque, Carolina de
I whakaputaina: (2024)
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A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
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I whakaputaina: (1993)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
mā: Wellington de Oliveira Félix
I whakaputaina: (2019)
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Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
mā: Santos, Ronaldo Alencar dos
I whakaputaina: (2010)
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O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
mā: Beckhausen, Marcelo Veiga
I whakaputaina: (2022)
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Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
mā: Cunha, Davina Maria Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
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O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (1993)
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O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
mā: Moraes Júnior, Walter Freitas de
I whakaputaina: (2007)
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Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
mā: Castilho, Adriana Guedes de
I whakaputaina: (2013)
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O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
mā: Vieira, Marcelo Lemos
I whakaputaina: (2017)
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A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
mā: Bossard, Ana Alzira Nogueira
I whakaputaina: (2005)
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Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
mā: Santana, Ágatha Gonçalves
I whakaputaina: (2023)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2014)
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Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
mā: Santana, Livia
I whakaputaina: (2023)
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
mā: Pinho, Rodrigo César Rebello
I whakaputaina: (1999)
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Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)
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Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
mā: Rios, Tácita Pereira
I whakaputaina: (2022)
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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
mā: Santos, Camila Marques dos
I whakaputaina: (2018)
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Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
mā: Costa, Ligia Maura
I whakaputaina: (2015)
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Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
mā: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
I whakaputaina: (2013)
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A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)
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O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1987)
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I whakaputaina: (1987)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
mā: Oliveira, Rubênia Medeiros de
I whakaputaina: (2014)
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