O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Barcellos, Rodrigo Alves |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Uft |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Água potável Resolução de conflitos Ministério público Environmental law Potable water Conflict resolution Public ministry |
| Online toegang: | http://hdl.handle.net/11612/866 |
Gelijkaardige items
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
door: Machado, Rodrigo Marques
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Rodrigo Marques
Gepubliceerd in: (2016)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2026)
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2026)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
door: Faval, Rubia Mara Barbosa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Faval, Rubia Mara Barbosa
Gepubliceerd in: (2020)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
door: Abreu, Walber Lopes de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Abreu, Walber Lopes de
Gepubliceerd in: (2023)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
door: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Gepubliceerd in: (2017)
door: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Gepubliceerd in: (2017)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
door: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Gepubliceerd in: (2013)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
door: Toledo, Andressa Soares Borges
Gepubliceerd in: (2023)
door: Toledo, Andressa Soares Borges
Gepubliceerd in: (2023)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
door: Martini, Simone
Gepubliceerd in: (2014)
door: Martini, Simone
Gepubliceerd in: (2014)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
door: Sell, Cleiton Lixieski
Gepubliceerd in: (2016)
door: Sell, Cleiton Lixieski
Gepubliceerd in: (2016)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
door: Lopes, Márcio Mauro Dias
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lopes, Márcio Mauro Dias
Gepubliceerd in: (2016)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
door: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Gepubliceerd in: (2016)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
door: Oliveira, Cristiano de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Cristiano de
Gepubliceerd in: (2013)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
door: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Gepubliceerd in: (2020)
door: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Gepubliceerd in: (2020)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
door: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
door: Albuquerque, Carolina de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Albuquerque, Carolina de
Gepubliceerd in: (2024)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
door: Wellington de Oliveira Félix
Gepubliceerd in: (2019)
door: Wellington de Oliveira Félix
Gepubliceerd in: (2019)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
door: Santos, Ronaldo Alencar dos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Santos, Ronaldo Alencar dos
Gepubliceerd in: (2010)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
door: Beckhausen, Marcelo Veiga
Gepubliceerd in: (2022)
door: Beckhausen, Marcelo Veiga
Gepubliceerd in: (2022)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
door: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2021)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2021)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (1993)
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (1993)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
door: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Gepubliceerd in: (2007)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
door: Castilho, Adriana Guedes de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Castilho, Adriana Guedes de
Gepubliceerd in: (2013)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
door: Vieira, Marcelo Lemos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Vieira, Marcelo Lemos
Gepubliceerd in: (2017)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
door: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
door: Santana, Ágatha Gonçalves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santana, Ágatha Gonçalves
Gepubliceerd in: (2023)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
door: Silva, Deise Marcelino da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Deise Marcelino da
Gepubliceerd in: (2014)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
door: Santana, Livia
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santana, Livia
Gepubliceerd in: (2023)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
door: Pinho, Rodrigo César Rebello
Gepubliceerd in: (1999)
door: Pinho, Rodrigo César Rebello
Gepubliceerd in: (1999)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2016)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
door: Rios, Tácita Pereira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rios, Tácita Pereira
Gepubliceerd in: (2022)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
door: Santos, Camila Marques dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Camila Marques dos
Gepubliceerd in: (2018)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
door: Costa, Ligia Maura
Gepubliceerd in: (2015)
door: Costa, Ligia Maura
Gepubliceerd in: (2015)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
door: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Gepubliceerd in: (2013)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
door: Montes Netto, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Montes Netto, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2021)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
door: Dotta Neto, Milton
Gepubliceerd in: (2016)
door: Dotta Neto, Milton
Gepubliceerd in: (2016)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1985)
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1985)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1987)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1987)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
door: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Gepubliceerd in: (2014)
Gelijkaardige items
-
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
door: Machado, Rodrigo Marques
Gepubliceerd in: (2016) -
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2026) -
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
door: Faval, Rubia Mara Barbosa
Gepubliceerd in: (2020) -
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
door: Abreu, Walber Lopes de
Gepubliceerd in: (2023) -
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
door: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Gepubliceerd in: (2017)